Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director da Faculdade de Ciências Sociais. B.O. n.º: 28, II Série,
2019/07/10
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudantes das Instituições do Ensino Superior e no chefe do Departamento de Assuntos Genéricos. B.O. n.º: 28, II Série,
2019/07/10
Direcção dos Serviços Correccionais, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos. B.O. n.º: 28, II Série,
2019/07/10
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Delegação e subdelegação na chefe do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas. B.O. n.º: 28, II Série,
2019/07/10
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Subdelegação e delegação de competências no subdirector e em várias chefias. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Subdelegação e delegação de competências nas três chefias destes Serviços. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Universidade de Macau, Aviso sobre a decisão do reitor da Universidade de Macau na delegação dos poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Instituto de Acção Social, Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 27, II Série,
2019/07/03
Instituto de Acção Social, Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo, também presidente do IAS. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre os limites de valores referentes a competência para autorização de despesas da AMCM. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Autoridade Monetária de Macau, Subdelegação de poderes na directora do Departamento de Emissão Monetária e Financeiro e nas três chefias funcionais. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Autoridade Monetária de Macau, Subdelegação de poderes na directora-adjunta da Divisão de Administração e Gestão dos Recursos Humanos e nas três chefias funcionais. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de competências na presidente da Comissão Executiva. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Fundo de Pensões, Aviso sobre a rectificação do Despacho Interno n.º 05/PRES/FP/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2019, II Série, 2.º Suplemento, de 19 de Junho, na versão em língua portuguesa, respeitante à subdelegação de competências. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal de chefia, constante do Anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2017. B.O. n.º: 26, II Série,
2019/06/26
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência. B.O. n.º: 25, II Série, Sup.2,
2019/06/19
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Organização e Informática. B.O. n.º: 25, II Série, Sup.2,
2019/06/19
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência e na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência. B.O. n.º: 25, II Série, Sup.2,
2019/06/19
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências na vice-presidente, na administradora a tempo inteiro e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Conselho de Administração. B.O. n.º: 25, II Série, Sup.2,
2019/06/19
Fundo de Pensões, Delegação e subdelegação de competências na presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 25, II Série, Sup.2,
2019/06/19
Autoridade de Aviação Civil, Delegação de competências no director, substituto, da Direcção de Licenciamento e Operações e na directora da Direcção de Transporte Aéreo e Relações Internacionais. B.O. n.º: 25, II Série,
2019/06/19
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Subdelegação e delegação de competências no subdirector e no chefe do Departamento de Gestão das Áreas Marítimas. B.O. n.º: 25, II Série,
2019/06/19
Fundo do Ensino Superior, Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 25, II Série,
2019/06/19
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em três chefias destes Serviços. B.O. n.º: 25, II Série,
2019/06/19
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Delegação e subdelegação de competências no subdirector da ESFSM. B.O. n.º: 25, II Série,
2019/06/19
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências em vários adjuntos-técnicos da Divisão de Inspecção Alimentar. B.O. n.º: 25, II Série,
2019/06/19
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços. B.O. n.º: 25, II Série,
2019/06/19
Fundo do Ensino Superior, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Direcção dos Serviços de Economia, Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudos. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Delegação e subdelegação de competências nas duas subdirectoras e no subdirector, substituto. B.O. n.º: 24, II Série,
2019/06/12
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Delegação e subdelegação de competências no director das Oficinas Navais, no chefe do Departamento de Embarcações e Tripulantes, na directora da Escola de Pilotagem e no director do Museu Marítimo, substituto. B.O. n.º: 22, II Série,
2019/05/29
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 22, II Série,
2019/05/29
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto. B.O. n.º: 22, II Série,
2019/05/29
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. B.O. n.º: 22, II Série,
2019/05/29
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora destes Serviços. B.O. n.º: 22, II Série,
2019/05/29
Imprensa Oficial, Delegação de competências no presidente, substituto, do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 19, II Série,
2019/05/08
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação do poder para presidir aos júris das provas de doutoramento da Faculdade de Ciências da Saúde noutro Professor do Instituto de Ciências Médicas Chinesas. B.O. n.º: 18, II Série,
2019/05/02
Serviços de Saúde, Delegação de competências na coordenadora da Academia Médica. B.O. n.º: 18, II Série,
2019/05/02
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências no segundo-comandante. B.O. n.º: 18, II Série,
2019/05/02
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Subdelegação de competências nos dois vogais executivos. B.O. n.º: 18, II Série,
2019/05/02
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção. B.O. n.º: 16, II Série,
2019/04/17
Fundo das Indústrias Culturais, Delegação e subdelegação de competências num membro do Conselho de Administração. B.O. n.º: 15, II Série,
2019/04/10
Fundo das Indústrias Culturais, Delegação e subdelegação de competências num membro do Conselho de Administração. B.O. n.º: 15, II Série,
2019/04/10
Fundo das Indústrias Culturais, Delegação e subdelegação de competências no presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 15, II Série,
2019/04/10
Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Organização. B.O. n.º: 15, II Série,
2019/04/10
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de competências na presidente, substituta, da Comissão Executiva. B.O. n.º: 15, II Série,
2019/04/10
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Instituto de Formação Turística, Delegação e subdelegação de competências em várias chefias e chefias funcionais. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Universidade de Macau, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora (investigação), substituta, da Faculdade de Ciências da Educação. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Direcção dos Serviços de Turismo, Delegação de competências nas quatro chefias. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Serviços de Saúde, Delegação de competências nos responsáveis dos diversos subsistemas. B.O. n.º: 14, II Série,
2019/04/03
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Delegação de competências na chefe do Departamento de Gestão de Solos e no chefe da Divisão de Apoio Técnico. B.O. n.º: 13, II Série,
2019/03/27
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de competências nos dois vogais executivos. B.O. n.º: 13, II Série,
2019/03/27
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento dos Assuntos dos Registos e do Notariado. B.O. n.º: 13, II Série,
2019/03/27
Instituto Cultural, Delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 12, II Série,
2019/03/20
Instituto Cultural, Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 12, II Série,
2019/03/20
Fundo do Ensino Superior, Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 11, II Série,
2019/03/13
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe substituta do Gabinete de Relações Públicas. B.O. n.º: 11, II Série,
2019/03/13
Universidade de Macau, Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Gestão de Resorts Integrados e Turismo e no secretário da faculdade. B.O. n.º: 11, II Série,
2019/03/13
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Delegação de competências no técnico superior desta Direcção de Serviços. B.O. n.º: 10, II Série,
2019/03/06
Universidade de Macau, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 10, II Série,
2019/03/06
Universidade de Macau, Delegação e subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Corpo de Bombeiros, Delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade e no chefe do Departamento de Organização e Informática. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar e no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade. B.O. n.º: 9, II Série,
2019/02/27
Fundo do Ensino Superior, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 8, II Série,
2019/02/20
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência. B.O. n.º: 8, II Série,
2019/02/20
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência. B.O. n.º: 8, II Série,
2019/02/20
Fundo de Pensões, Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Previdência. B.O. n.º: 8, II Série,
2019/02/20
Universidade de Macau, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 7, II Série,
2019/02/13
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, e em várias chefias, e delegação e subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 6, II Série,
2019/02/08
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e em várias chefias. B.O. n.º: 5, II Série,
2019/01/30
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e em várias chefias. B.O. n.º: 5, II Série,
2019/01/30
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Aviso sobre a Resolução n.º 01/2019 do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 5, II Série,
2019/01/30
Direcção dos Serviços de Finanças, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios. B.O. n.º: 5, II Série,
2019/01/30
Fundo de Cultura, Aviso sobre a Deliberação n.º 1/CAFC/2019. B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Conselho de Consumidores, Delegação e subdelegação de competências no presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, e subdelegação de competências no vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores e em vários coordenadores. B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade. B.O. n.º: 4, II Série,
2019/01/23
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 3, II Série,
2019/01/16
Instituto de Formação Turística, Delegação de competências na direcção, chefias e chefias funcionais. B.O. n.º: 2, II Série,
2019/01/09
Universidade de Macau, Delegação de competências no vice-reitor. B.O. n.º: 2, II Série,
2019/01/09
Direcção dos Serviços de Finanças, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial. B.O. n.º: 2, II Série,
2019/01/09
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências em várias chefias das subunidades. B.O. n.º: 2, II Série,
2019/01/09
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências nas duas administradoras e em várias chefias das subunidades do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. B.O. n.º: 2, II Série,
2019/01/09
Instituto para os Assuntos Municipais, Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades. B.O. n.º: 2, II Série,
2019/01/09
Instituto para os Assuntos Municipais, Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. B.O. n.º: 2, II Série,
2019/01/09
Instituto para os Assuntos Municipais, Designação do presidente da Comissão de Apreciação de Projectos e Vistoria. B.O. n.º: 2, II Série,
2019/01/09
Instituto para os Assuntos Municipais, Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. B.O. n.º: 2, II Série,
2019/01/09
Fundo do Desporto, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 1, II Série,
2019/01/02
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 1, II Série,
2019/01/02
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e nas duas chefias. B.O. n.º: 52, II Série,
2018/12/27
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e nas duas chefias. B.O. n.º: 52, II Série,
2018/12/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a designação do Professor como vice-reitor, substituto, da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
2018/12/19
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Subdelegação e delegação de competências na chefe do Departamento de Cartografia. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Universidade de Macau, Delegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05