Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Instituto Politécnico de Macau, Delegação de competências na Comissão Permanente subordinada ao Conselho Geral e no Conselho Administrativo do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director, substituto, da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Universidade de Macau, Delegação de poderes na directora do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Delegação e subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 22,
II Série,
2020/05/27
Fundo das Indústrias Culturais, Delegação e subdelegação de competências nos dois membros do Conselho de Administração. B.O. n.º: 21,
II Série,
2020/05/20
Direcção dos Serviços de Turismo, Delegação de competências na chefe da Divisão Financeira. B.O. n.º: 21,
II Série,
2020/05/20
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores, na chefe do Departamento de Formação Profissional e no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores, no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística, na chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação e no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e nos dois chefes do departamento. B.O. n.º: 20,
II Série,
2020/05/13
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Subdelegação de competências em várias chefias destes Serviços. B.O. n.º: 19,
II Série,
2020/05/06
Fundo do Ensino Superior, Subdelegação de competências no membro do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 18,
II Série,
2020/04/29
Instituto de Formação Turística de Macau, Delegação de competências na direcção, chefias e chefias funcionais. B.O. n.º: 18,
II Série,
2020/04/29
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudantes das Instituições do Ensino Superior, e no chefe do Departamento de Assuntos Genéricos. B.O. n.º: 18,
II Série,
2020/04/29
Direcção dos Serviços Correccionais, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos e na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial. B.O. n.º: 18,
II Série,
2020/04/29
Fundo Social da Adm. Pública de Macau, Delegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau. B.O. n.º: 18,
II Série,
2020/04/29
Fundo do Ensino Superior, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 17,
II Série,
2020/04/22
Fundo das Indústrias Culturais, Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 17,
II Série,
2020/04/22
Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação de competências na chefe da Divisão Financeira. B.O. n.º: 17,
II Série,
2020/04/22
Instituto de Formação Turística de Macau, Subdelegação e delegação de competências na vice-presidente e em várias entidades. B.O. n.º: 16,
II Série,
2020/04/15
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Delegação e subdelegação de competências no subdirector. B.O. n.º: 16,
II Série,
2020/04/15
Imprensa Oficial, Delegação e subdelegação de competências no administrador-adjunto. B.O. n.º: 16,
II Série,
2020/04/15
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 16,
II Série,
2020/04/15
Obra Social da Polícia de Segurança Pública, Delegação de competências no presidente, no vice-presidente, no 1.º Secretário, no 2.º Secretário do Conselho Administrativo e no chefe de Secretário da Obra Social. B.O. n.º: 15,
II Série,
2020/04/08
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe do Gabinete de Relações Públicas. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Filosofia e Estudos Religiosos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Instituto de Acção Social, Subdelegação e delegação de competências na vice-presidente, no vice-presidente, substituto, e em várias chefias. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Gabinete de Comunicação Social, Delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias. B.O. n.º: 14,
II Série,
2020/04/01
Fundo de Cultura, Subdelegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. B.O. n.º: 13,
II Série,
2020/03/25
Fundo do Desporto, Subdelegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. B.O. n.º: 13,
II Série,
2020/03/25
Direcção dos Serviços do Ensino Superior, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 13,
II Série,
2020/03/25
Instituto de Acção Social, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 13,
II Série,
2020/03/25
Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. B.O. n.º: 13,
II Série,
2020/03/25
Instituto de Habitação, Subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Instituto do Desporto, Subdelegação e delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Direcção dos Serviços Correccionais, Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração dos chefes do Departamento de Edificações Municipais, da Divisão de Vias Públicas e da Divisão de Manutenção, constantes dos anexos I, II, III e IV do Despacho n.º 03/VPN/2019. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Direcção dos Serviços de Identificação, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e em várias chefias. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores. B.O. n.º: 12,
II Série,
2020/03/18
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Subdelegação e delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 11,
II Série,
2020/03/11
Direcção dos Serviços de Turismo, Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 11,
II Série,
2020/03/11
Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 11,
II Série,
2020/03/11
Instituto Cultural, Subdelegação e delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. B.O. n.º: 11,
II Série,
2020/03/11
Direcção dos Serviços Correccionais, Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo, na directora do Instituto de Menores (IM) e na chefia funcional do Grupo de Registos do Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC). B.O. n.º: 11,
II Série,
2020/03/11
Direcção dos Serviços de Economia, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 11,
II Série,
2020/03/11
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Fundo do Desporto, Subdelegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Direcção dos Serviços Correccionais, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, no director do Estabelecimento Prisional de Coloane e na directora do Instituto de Menores. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Subdelegação de competências nos três segundo-comandantes e em várias chefias, e delegação e subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e na chefe do Departamento de Administração, e delegação de competência no chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 10,
II Série,
2020/03/04
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora e no subdirector, substituto, e em várias chefias. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Subdelegação e delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Fundo do Desporto, Subdelegação e delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Delegação e subdelegação de competências no subdirector da ESFSM. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Subdelegação de competências nos dois subdirectores. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Subdelegação de competências no coordenador-adjunto. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências em várias entidades. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Fundo de Turismo, Subdelegação de competências na presidente e nos dois membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. B.O. n.º: 7,
II Série,
2020/02/12
Serviços de Saúde, Subdelegação e delegação de competências em vários dirigentes e em várias chefias. B.O. n.º: 6,
II Série,
2020/02/05
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Serviços de Saúde, Delegação de competências em vários membros do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Polícia Judiciária, Delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Conselho de Consumidores, Subdelegação de competências no vogal a tempo inteiro e em vários chefes funcionais da Comissão Executiva. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Conselho de Consumidores, Delegação e subdelegação de competências no presidente da Comissão Executiva. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Fundo de Garantia de Depósitos, Delegação de poderes nos membros do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Universidade de Macau, Subdelegação de poderes nos subdirectores da Faculdade de Letras, no chefe do Departamento de Inglês, no chefe do Departamento de Português e no chefe do Departamento de História. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Universidade de Macau, Subdelegação de poderes na chefe da Secção para a Gestão de Informação, na chefe da Secção de Infra-estruturas Informáticas e Serviços aos Utilizadores e no chefe da Secção de Informática Pedagógica e Serviços Técnicos. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Universidade de Macau, Subdelegação de poderes na secretária da Faculdade de Ciências da Educação. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Universidade de Macau, Subdelegação de poderes na secretária a Faculdade de Ciências e Tecnologia. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no bibliotecário auxiliar da Universidade (Secção de Serviços e Promoção). B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Universidade de Macau, Subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Corpo de Bombeiros, Delegação e subdelegação de competências nos dois segundos-comandantes e no segundo-comandante, substituto. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Serviços de Alfândega, Subdelegação de competências no presidente do CA. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Instituto para os Assuntos Municipais, Delegação de competências na «Comissão de Avaliação e Apoios» do IAM. B.O. n.º: 3,
II Série,
2020/01/15
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências nos chefes do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento e do Departamento de Apoio Administrativo. B.O. n.º: 3,
II Série,
2020/01/15
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências nos chefes do Departamento de Edificações Municipais, do Departamento de Vias Públicas e Saneamento e do Departamento de Gestão Financeira. B.O. n.º: 3,
II Série,
2020/01/15
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências nas chefes do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica e do Departamento de Apoio Técnico. B.O. n.º: 3,
II Série,
2020/01/15
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências nos chefes do Departamento de Segurança Alimentar e do Departamento de Inspecção e Sanidade. B.O. n.º: 3,
II Série,
2020/01/15
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências nos chefes do Departamento de Zonas Verdes e Jardins e do Departamento de Organização e Informática. B.O. n.º: 3,
II Série,
2020/01/15
Gab. Chefe do Executivo, Delegação e subdelegação de competências na assessora do Gabinete do Chefe do Executivo. B.O. n.º: 2,
II Série, Sup.,
2020/01/08
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Instituto para os Assuntos Municipais, Subdelegação de competências nas duas administradoras e em várias chefias. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefe da Divisão Jurídica e de Notariado, constante do anexo I do Despacho n.º 02/PCA/2019. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Instituto para os Assuntos Municipais, Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Gabinete do Procurador, Subdelegação de competências no assessor, no pessoal de direcção, chefia ou chefia funcional. B.O. n.º: 2,
II Série,
2020/01/08
Universidade de Macau, Delegação de poderes no vice-reitor. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Universidade de Macau, Delegação de poderes na directora, substituta, do Colégio Ma Man Kei e Lo Pak Sam. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Universidade de Macau, Delegação de poderes na directora do Colégio Choi Kai Yau. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Universidade de Macau, Delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Letras. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Fundo de Segurança Social, Subdelegação de competências numa chefia funcional. B.O. n.º: 52,
II Série,
2019/12/26
Fundo de Turismo, Delegação de competências na presidente e numa vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. B.O. n.º: 51,
II Série,
2019/12/18
Instituto de Formação Turística de Macau, Delegação de competências na chefe do Serviço de Assuntos Pedagógicos e no chefe, substituto, da Divisão de Gestão do Campus. B.O. n.º: 51,
II Série,
2019/12/18
Instituto Politécnico de Macau, Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes. B.O. n.º: 49,
II Série,
2019/12/04