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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Vice-presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação de competências na Comissão Financeira. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação de competências no director do Centro Médico de Macau Union. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no Presidente. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2025/10/15 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2025/10/08 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 41, II Série, 2025/10/08 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na subdirectora do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 41, II Série, 2025/10/08 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na subdirectora do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 41, II Série, 2025/10/08 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Assuntos de Pessoal. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos Financeiros. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Investigação. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Auditoria de Finanças e de Conformidade e no chefe do Departamento de Estudos de Jogos e de Ligação. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão do Registo de Associação e Fundação da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2025/10/03 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na Directora do Departamento de Emissão Monetária e Financeiro, na chefia funcional da Área de Emissão Monetária e nas duas chefias funcionais da Área Financeira. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias e numa coordenadora. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Conservação da Natureza. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Conservação da Natureza, constante do anexo II do Despacho n.º 02/VPM/2025, alterado pelos Despachos n.os 03/VPM/2025 e 04/VPM/2025. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento Técnico-Jurídico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2025/09/24 |
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a delegação de competências no Presidente da Autoridade de Aviação Civil. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Gabinete de Relações Públicas. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Serviço de Estudos e Coordenação de Assuntos Universitários. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora da Faculdade de Artes e Design. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2025/09/17 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector e em várias chefias. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na secretária-geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente e no chefe do Departamento do Grande Prémio de Macau e dos Grandes Eventos Desportivos. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento dos Assuntos do Direito Internacional e Direito Inter-Regional. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2025. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2025/09/10 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Aviso sobre a subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Mecanismo e Qualidade da Medicina Chinesa (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Mecanismo e Qualidade da Medicina Chinesa (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Gestão de Recursos e Informática. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação de competências na chefe da Divisão de Mercados e na chefe da Divisão de Relações Públicas. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta, do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2025/09/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento em vários professores. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a delegação de competências nos dois vice-presidentes. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências na enfermeira adjunta da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Informações. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação de competências nos dois subdirectores. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2025. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2025/08/27 |
| Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da ESFSM. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2025/08/20 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Apoio Técnico. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2025/08/20 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências do Conselho Administrativo para o presidente e director dos Serviços de Saúde, nos três subdirectores e na chefe do Departamento de Administração Financeira. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2025/08/13 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso sobre delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do CB. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2025/08/13 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora-adjunta da Divisão dos Assuntos Jurídicos. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2025/08/13 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração de delegação de competências sobre o procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2025/08/13 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Solidariedade Social. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, Aviso sobre a delegação de poderes no administrador. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vogal a tempo integral do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Fundo para o Desenv. das Ciências e da Tecnologia, Aviso sobre a delegação de competências no presidente a tempo integral do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2025/08/06 |
| Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Informática. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Educação. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe, substituto, do Departamento de Comunicação. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Inglês. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Organização e Informática. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento Técnico-Jurídico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2025/07/30 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competência no vice-presidente. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de uma competência na presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2025/07/23 |
