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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração, bem como em várias chefias e chefias funcionais. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Segurança Alimentar, bem como a alteração da chefia da Divisão de Gestão e Planeamento, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025, alterado pelo Despacho n.º 18/PCA/2025. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação de competências na Presidente do Conselho de Administração. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Aviso sobre a delegação de competências nos membros do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Despesas Públicas. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Relações Públicas e Imprensa, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefia, substituta, do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica, constante do anexo I do Despacho n.º 02/VPM/2025, alterado pelo Despacho n.º 03/VPM/2025. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2025/07/02 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estudos e Planeamento. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2025/06/25 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Formação Profissional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos e Informática. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2025/06/18 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão da Promoção e Difusão de Informação. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2025/06/11 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na bibliotecária da Universidade. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na bibliotecária da Universidade. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2025/06/04 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente, substituto, e no chefe, substituto, do Departamento de Administração de Instalações Desportivas. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de uma competência no vice-presidente, substituto. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos subdirectores da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, Aviso sobre a delegação de poderes num administrador do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Tecnologia. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Licenciamento e de Supervisão. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Licenciamento e de Inspecção. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento da Propriedade Intelectual. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estudos e Planeamento. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente e em várias chefias do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Inovação Colaborativa. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a delegação de competências nos três subdirectores e em vários directores das escolas oficiais. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2025/04/23 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2025/04/23 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2025/04/23 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Aviso sobre a delegação de competências nos membros e no membro suplente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Conservação da Natureza. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Conservação da Natureza, constante do anexo II do Despacho n.º 02/VPM/2025. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de uma competência na presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2025/04/09 |
| Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2025/04/09 |
| Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e num membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento de Administração. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na secretária da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
