Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração, bem como em várias chefias e chefias funcionais. B.O. n.º: 28,
II Série,
2025/07/09
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social. B.O. n.º: 28,
II Série,
2025/07/09
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Segurança Alimentar, bem como a alteração da chefia da Divisão de Gestão e Planeamento, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025, alterado pelo Despacho n.º 18/PCA/2025. B.O. n.º: 28,
II Série,
2025/07/09
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação de competências na Presidente do Conselho de Administração. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Trânsito. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Aviso sobre a delegação de competências nos membros do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Despesas Públicas. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Relações Públicas e Imprensa, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefia, substituta, do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos e de Educação Cívica, constante do anexo I do Despacho n.º 02/VPM/2025, alterado pelo Despacho n.º 03/VPM/2025. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 27,
II Série,
2025/07/02
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estudos e Planeamento. B.O. n.º: 26,
II Série,
2025/06/25
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública. B.O. n.º: 26,
II Série,
2025/06/25
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial. B.O. n.º: 26,
II Série,
2025/06/25
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 26,
II Série,
2025/06/25
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 25,
II Série,
2025/06/18
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Formação Profissional. B.O. n.º: 25,
II Série,
2025/06/18
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos e Informática. B.O. n.º: 25,
II Série,
2025/06/18
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. B.O. n.º: 25,
II Série,
2025/06/18
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. B.O. n.º: 25,
II Série,
2025/06/18
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 25,
II Série,
2025/06/18
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 25,
II Série,
2025/06/18
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão da Promoção e Difusão de Informação. B.O. n.º: 24,
II Série,
2025/06/11
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 24,
II Série,
2025/06/11
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. B.O. n.º: 24,
II Série,
2025/06/11
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. B.O. n.º: 24,
II Série,
2025/06/11
Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 24,
II Série,
2025/06/11
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na bibliotecária da Universidade. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na bibliotecária da Universidade. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 23,
II Série,
2025/06/04
Instituto de Habitação, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente, substituto, e no chefe, substituto, do Departamento de Administração de Instalações Desportivas. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Instituto do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de uma competência no vice-presidente, substituto. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos subdirectores da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, Aviso sobre a delegação de poderes num administrador do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Tecnologia. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Licenciamento e de Supervisão. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Licenciamento e de Inspecção. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento da Propriedade Intelectual. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. B.O. n.º: 22,
II Série,
2025/05/28
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 21,
II Série,
2025/05/21
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 21,
II Série,
2025/05/21
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 21,
II Série,
2025/05/21
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Recursos Humanos. B.O. n.º: 20,
II Série,
2025/05/14
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estudos e Planeamento. B.O. n.º: 20,
II Série,
2025/05/14
Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente e em várias chefias do Instituto Cultural. B.O. n.º: 20,
II Série,
2025/05/14
Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro. B.O. n.º: 19,
II Série,
2025/05/07
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Inovação Colaborativa. B.O. n.º: 18,
II Série,
2025/04/30
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a delegação de competências nos três subdirectores e em vários directores das escolas oficiais. B.O. n.º: 18,
II Série,
2025/04/30
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias. B.O. n.º: 18,
II Série,
2025/04/30
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 18,
II Série,
2025/04/30
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 17,
II Série,
2025/04/23
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 17,
II Série,
2025/04/23
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 17,
II Série,
2025/04/23
Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Aviso sobre a delegação de competências nos membros e no membro suplente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Conservação da Natureza. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Conservação da Natureza, constante do anexo II do Despacho n.º 02/VPM/2025. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector do Gabinete de Comunicação Social. B.O. n.º: 16,
II Série,
2025/04/16
Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de uma competência na presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. B.O. n.º: 15,
II Série,
2025/04/09
Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. B.O. n.º: 15,
II Série,
2025/04/09
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e num membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. B.O. n.º: 14,
II Série,
2025/04/02
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento de Administração. B.O. n.º: 14,
II Série,
2025/04/02
Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na secretária da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. B.O. n.º: 14,
II Série,
2025/04/02
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 13,
II Série,
2025/03/26
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições. B.O. n.º: 13,
II Série,
2025/03/26
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. B.O. n.º: 13,
II Série,
2025/03/26
10/07/2025 17:03:41 BO22