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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2025/05/28 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2025/05/21 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe, substituta, da Secção de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Estudos e Planeamento. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente e em várias chefias do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2025/05/14 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2025/05/07 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector do Instituto de Inovação Colaborativa. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a delegação de competências nos três subdirectores e em vários directores das escolas oficiais. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2025/04/30 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2025/04/23 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2025/04/23 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2025/04/23 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Fundo de Desenv. Industrial e de Comercialização, Aviso sobre a delegação de competências nos membros e no membro suplente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Conservação da Natureza. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Conservação da Natureza, constante do anexo II do Despacho n.º 02/VPM/2025. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Gabinete de Comunicação Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2025/04/16 |
| Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de uma competência na presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2025/04/09 |
| Fundo Social da Administração Pública, Aviso sobre a delegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2025/04/09 |
| Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e num membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento de Administração. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na secretária da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2025/04/02 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe da Divisão Jurídica e de Tradução. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências numa chefia, bem como a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências numa chefia, bem como a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências numa chefia, bem como a delegação de competências em várias chefias funcionais. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências num chefia, bem como a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências num chefia, bem como a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências numa chefia, bem como a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos três subdirectores do Hospital Macau Union, bem como em dois indivíduos com cargo equiparado à categoria de subdirector. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Organização e Informática. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2025/03/26 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores, bem como a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Serviços do Campus. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2025/03/19 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante do Departamento Policial das Ilhas. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no comandante, substituto, do Departamento Policial de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Controlo Fronteiriço. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Informações. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Fiscalização Interna e Informática. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento de Operações. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na segunda-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Emprego. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos e Informática. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, e em vários trabalhadores da Divisão de Inspecção Alimentar. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários trabalhadores da Divisão de Licenciamento Administrativo e da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe e em vários trabalhadores da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, bem como em vários trabalhadores da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Organização e Informática. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente e em várias administradoras. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento das Relações entre os Trabalhadores dos Serviços Públicos. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2025. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2025/03/12 |
| Instituto de Habitação, Aviso sobre a delegação de competência em várias chefias. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Colégio Stanley Ho da Ásia Oriental. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora do Colégio Stanley Ho da Ásia Oriental. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a delegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias destes Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias destes Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão de Recursos e Informática. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora do Instituto de Menores. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no director do Estabelecimento Prisional de Coloane. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2025/03/05 |
