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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração das chefias do Departamento de Apoio Administrativo e da Divisão de Recursos Humanos, constantes dos anexos I, II e III do Despacho n.º 10/PCA/2023. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2024/12/26 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos três administradores e nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II e III. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2024/12/26 |
| Gab. Chefe do Executivo, Aviso sobre a subdelegação de competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. |
Número Extraordinário, 2024/12/20 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Gabinete de Relações Públicas. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2024/12/18 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação e delegação de competências na chefe da Divisão de Ensino e Investigação. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2024/12/18 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2024/12/18 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2024/12/18 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2024/12/18 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2024/12/04 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Cheong Kun Lun. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Cheong Kun Lun. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora, substituta, do Colégio Stanley Ho da Ásia Oriental. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora, substituta, do Colégio Stanley Ho da Ásia Oriental. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2024/11/27 |
| Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento Jurídico e na chefe do Departamento de Administração. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2024/11/20 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2024/11/20 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, substituto. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2024/11/13 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2024/11/06 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente, no vice-presidente, substituto, e em várias chefias. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2024/11/06 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação das competências previstas no artigo 17.º da Lei n.º 4/2016 no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2024/10/30 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2024/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento dos Assuntos Linguísticos. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2024/10/16 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências na chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2024/10/09 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2024/10/09 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2024/10/09 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos Financeiros. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2024/10/09 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos de Pessoal. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2024/10/09 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2024/10/09 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Administração Pública e Governamental da Faculdade de Ciências Sociais. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes numa chefia funcional da Área Administrativa da Divisão de Administração e Gestão dos Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2024/09/25 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2024/09/19 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2024/09/19 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2024/09/19 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na secretária-geral, substituta, da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Ciências Biomédicas da Faculdade de Ciências da Saúde. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2024/09/11 |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a subdelegação de competências nos membros da Comissão Financeira e subdirectores do Hospital Macau Union, pessoal equiparado à categoria de subdirector e na administradora do Departamento de Gestão e Finanças. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2024/09/04 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Educação Contínua. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no director da Faculdade de Línguas e Tradução. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na coordenadora do Centro de Educação Contínua. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no director da Faculdade de Ciências Aplicadas. .. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento em vários professores. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a subdelegação de competência na vice-presidente do Conselho de Administração, para autorizar o levantamento de verbas previsto no n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 7/2017 (Regime de previdência central não obrigatório), bem como a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos de Investimentos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2024/08/28 |
| Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Serviço de Estudos e Coordenação de Assuntos Universitários. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação de competência no presidente do Conselho de Administração, para autorizar o levantamento de verbas previsto no n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 7/2017 (Regime de previdência central não obrigatório). |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão de Recursos e Informática. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no vogal. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2024/08/21 |
| Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na enfermeira-adjunta da direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, substituta. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2024/08/14 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2024/08/14 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a subdelegação de competências na directora-adjunta da Divisão dos Assuntos Jurídicos. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2024/08/14 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade e na chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do CA. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação a chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário como presidente da Comissão de Apreciação de Projecto e Vistoria. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2024/08/07 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no chefe do Departamento de Computadores e Ciências da Informação e no chefe do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2024/07/31 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, na directora do Conservatório de Macau e no director do Arquivo de Macau do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2024/07/31 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no presidente. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2024/07/31 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2024/07/24 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2024/07/24 |
| Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2024/07/17 |
| Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na vice-reitora. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2024/07/17 |
| Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na vice-reitora. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2024/07/17 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2024/07/17 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Letras e na chefe do Departamento de Filosofia e Estudos Religiosos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2024/07/17 |
| Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Serviços de Reabilitacão. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação de competências no coordenador da Comissão Financeira e director do Hospital Macau Union. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Controlo Fronteiriço. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Fiscalização Interna e Informática. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento de Operações. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e em vários vogais do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e em vários vogais do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2024/07/10 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director da Faculdade de Educação. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2024/07/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director da Faculdade de Educação. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2024/07/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Henry Fok Jubileu de Pérola. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2024/07/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Henry Fok Jubileu de Pérola. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2024/07/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 27, II Série, 2024/07/03 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (Universidade de Macau). |
B.O. n.º: 27, II Série, 2024/07/03 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente e em duas chefias do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2024/07/03 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração do chefe da Divisão de Vendilhões, constante do anexo II do Despacho n.º 03/VPW/2023, alterado pelo Despacho n.º 02/VPW/2024. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2024/06/26 |
| Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na direcção, chefias e chefias funcionais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2024/06/19 |
| Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2024/06/19 |
| Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências nas duas vice-reitoras e em várias chefias. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2024/06/19 |
