Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração das chefias do Departamento de Apoio Administrativo e da Divisão de Recursos Humanos, constantes dos anexos I, II e III do Despacho n.º 10/PCA/2023. B.O. n.º: 52,
II Série,
2024/12/26
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos três administradores e nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II e III. B.O. n.º: 52,
II Série,
2024/12/26
Gab. Chefe do Executivo, Aviso sobre a subdelegação de competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo. Número Extraordinário,
2024/12/20
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Gabinete de Relações Públicas. B.O. n.º: 51,
II Série,
2024/12/18
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação e delegação de competências na chefe da Divisão de Ensino e Investigação. B.O. n.º: 51,
II Série,
2024/12/18
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. B.O. n.º: 51,
II Série,
2024/12/18
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. B.O. n.º: 51,
II Série,
2024/12/18
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios. B.O. n.º: 51,
II Série,
2024/12/18
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 49,
II Série,
2024/12/04
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Cheong Kun Lun. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Cheong Kun Lun. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora, substituta, do Colégio Stanley Ho da Ásia Oriental. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes na directora, substituta, do Colégio Stanley Ho da Ásia Oriental. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. B.O. n.º: 48,
II Série,
2024/11/27
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento Jurídico e na chefe do Departamento de Administração. B.O. n.º: 47,
II Série,
2024/11/20
Instituto do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto. B.O. n.º: 47,
II Série,
2024/11/20
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, substituto. B.O. n.º: 46,
II Série,
2024/11/13
Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias. B.O. n.º: 45,
II Série,
2024/11/06
Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no vice-presidente, no vice-presidente, substituto, e em várias chefias. B.O. n.º: 45,
II Série,
2024/11/06
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação das competências previstas no artigo 17.º da Lei n.º 4/2016 no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade. B.O. n.º: 44,
II Série,
2024/10/30
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 44,
II Série,
2024/10/30
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento dos Assuntos Linguísticos. B.O. n.º: 42,
II Série,
2024/10/16
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Aviso sobre a delegação de competências na chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental. B.O. n.º: 41,
II Série,
2024/10/09
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições. B.O. n.º: 41,
II Série,
2024/10/09
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. B.O. n.º: 41,
II Série,
2024/10/09
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos Financeiros. B.O. n.º: 41,
II Série,
2024/10/09
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos de Pessoal. B.O. n.º: 41,
II Série,
2024/10/09
Instituto do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira. B.O. n.º: 41,
II Série,
2024/10/09
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação. B.O. n.º: 39,
II Série,
2024/09/25
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus. B.O. n.º: 39,
II Série,
2024/09/25
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças. B.O. n.º: 39,
II Série,
2024/09/25
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Administração Pública e Governamental da Faculdade de Ciências Sociais. B.O. n.º: 39,
II Série,
2024/09/25
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes numa chefia funcional da Área Administrativa da Divisão de Administração e Gestão dos Recursos Humanos. B.O. n.º: 39,
II Série,
2024/09/25
Fundo do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 38,
II Série,
2024/09/19
Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 38,
II Série,
2024/09/19
Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 38,
II Série,
2024/09/19
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências num membro do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 37,
II Série,
2024/09/11
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na secretária-geral, substituta, da Universidade Politécnica de Macau. B.O. n.º: 37,
II Série,
2024/09/11
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Ciências Biomédicas da Faculdade de Ciências da Saúde. B.O. n.º: 37,
II Série,
2024/09/11
Instituto do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias. B.O. n.º: 37,
II Série,
2024/09/11
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020. B.O. n.º: 37,
II Série,
2024/09/11
Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a subdelegação de competências nos membros da Comissão Financeira e subdirectores do Hospital Macau Union, pessoal equiparado à categoria de subdirector e na administradora do Departamento de Gestão e Finanças. B.O. n.º: 36,
II Série,
2024/09/04
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Educação Contínua. B.O. n.º: 35,
II Série,
2024/08/28
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa. B.O. n.º: 35,
II Série,
2024/08/28
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências no director da Faculdade de Línguas e Tradução. B.O. n.º: 35,
II Série,
2024/08/28
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na coordenadora do Centro de Educação Contínua. B.O. n.º: 35,
II Série,
2024/08/28
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no director da Faculdade de Ciências Aplicadas. .. B.O. n.º: 35,
II Série,
2024/08/28
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes para presidir aos júris das provas de doutoramento em vários professores. B.O. n.º: 35,
II Série,
2024/08/28
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a subdelegação de competência na vice-presidente do Conselho de Administração, para autorizar o levantamento de verbas previsto no n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 7/2017 (Regime de previdência central não obrigatório), bem como a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Assuntos de Investimentos. B.O. n.º: 35,
II Série,
2024/08/28
Universidade Politécnica de Macau, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Serviço de Estudos e Coordenação de Assuntos Universitários. B.O. n.º: 34,
II Série,
2024/08/21
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação de competência no presidente do Conselho de Administração, para autorizar o levantamento de verbas previsto no n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 7/2017 (Regime de previdência central não obrigatório). B.O. n.º: 34,
II Série,
2024/08/21
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários. B.O. n.º: 34,
II Série,
2024/08/21
Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial. B.O. n.º: 34,
II Série,
2024/08/21
Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos. B.O. n.º: 34,
II Série,
2024/08/21
Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão de Recursos e Informática. B.O. n.º: 34,
II Série,
2024/08/21
Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. B.O. n.º: 34,
II Série,
2024/08/21
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no vogal. B.O. n.º: 34,
II Série,
2024/08/21
Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na enfermeira-adjunta da direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, substituta. B.O. n.º: 33,
II Série,
2024/08/14
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. B.O. n.º: 33,
II Série,
2024/08/14
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a subdelegação de competências na directora-adjunta da Divisão dos Assuntos Jurídicos. B.O. n.º: 33,
II Série,
2024/08/14
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade e na chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário. B.O. n.º: 32,
II Série,
2024/08/07
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente. B.O. n.º: 32,
II Série,
2024/08/07
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do CA. B.O. n.º: 32,
II Série,
2024/08/07
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a designação a chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário como presidente da Comissão de Apreciação de Projecto e Vistoria. B.O. n.º: 32,
II Série,
2024/08/07
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no chefe do Departamento de Computadores e Ciências da Informação e no chefe do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores. B.O. n.º: 31,
II Série,
2024/07/31
Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, na directora do Conservatório de Macau e no director do Arquivo de Macau do Instituto Cultural. B.O. n.º: 31,
II Série,
2024/07/31
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no presidente. B.O. n.º: 31,
II Série,
2024/07/31
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo. B.O. n.º: 30,
II Série,
2024/07/24
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estatística dos Serviços e Preços. B.O. n.º: 30,
II Série,
2024/07/24
Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. B.O. n.º: 29,
II Série,
2024/07/17
Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na vice-reitora. B.O. n.º: 29,
II Série,
2024/07/17
Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na vice-reitora. B.O. n.º: 29,
II Série,
2024/07/17
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais. B.O. n.º: 29,
II Série,
2024/07/17
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Letras e na chefe do Departamento de Filosofia e Estudos Religiosos. B.O. n.º: 29,
II Série,
2024/07/17
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Serviços de Reabilitacão. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Aviso sobre a delegação de competências no coordenador da Comissão Financeira e director do Hospital Macau Union. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Trânsito. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Controlo Fronteiriço. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Fiscalização Interna e Informática. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento de Operações. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e em vários vogais do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e em vários vogais do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. B.O. n.º: 28,
II Série,
2024/07/10
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director da Faculdade de Educação. B.O. n.º: 27,
II Série,
2024/07/03
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director da Faculdade de Educação. B.O. n.º: 27,
II Série,
2024/07/03
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Henry Fok Jubileu de Pérola. B.O. n.º: 27,
II Série,
2024/07/03
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Colégio Henry Fok Jubileu de Pérola. B.O. n.º: 27,
II Série,
2024/07/03
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (Universidade de Macau). B.O. n.º: 27,
II Série,
2024/07/03
Universidade de Macau, Aviso sobre a delegação de poderes no director do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (Universidade de Macau). B.O. n.º: 27,
II Série,
2024/07/03
Instituto Cultural, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente e em duas chefias do Instituto Cultural. B.O. n.º: 27,
II Série,
2024/07/03
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração do chefe da Divisão de Vendilhões, constante do anexo II do Despacho n.º 03/VPW/2023, alterado pelo Despacho n.º 02/VPW/2024. B.O. n.º: 26,
II Série,
2024/06/26
Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na direcção, chefias e chefias funcionais. B.O. n.º: 25,
II Série,
2024/06/19
Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo. B.O. n.º: 25,
II Série,
2024/06/19
Universidade de Turismo de Macau, Aviso sobre a subdelegação de competências nas duas vice-reitoras e em várias chefias. B.O. n.º: 25,
II Série,
2024/06/19
22/10/2025 13:19:27 BO12