Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo. B.O. n.º: 37,
II Série,
2020/09/09
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo. B.O. n.º: 34,
II Série,
2020/08/19
Autoridade Monetária de Macau, Anúncio sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo. B.O. n.º: 29,
II Série,
2020/07/15
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Anúncio referente à censura pública a uma sociedade limitada. B.O. n.º: 29,
II Série,
2020/07/15
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo. B.O. n.º: 27,
II Série,
2020/07/01
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo. B.O. n.º: 25,
II Série,
2020/06/17
Autoridade Monetária de Macau, Anúncio sobre a instauração do processo de infracção contra a «Joalharia Lai Fu» e o respectivo responsável. B.O. n.º: 25,
II Série,
2020/06/17
Autoridade Monetária de Macau, Édito sobre a instauração do processo de infracção contra a ex-mediadora de seguros. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Édito sobre a instauração do processo de infracção a uma loja. B.O. n.º: 30,
II Série,
2019/07/24
Autoridade Monetária de Macau, Édito respeitante a um processo de infracção instaurado contra um ex-corretor de seguros. B.O. n.º: 45,
II Série, Sup.,
2011/11/09
Autoridade Monetária de Macau, Édito respeitante à conclusão do processo de infracção instaurado contra uma mediadora de seguros. B.O. n.º: 24,
II Série,
2011/06/15
Autoridade Monetária de Macau, Édito respeitante a um processo de infracção instaurado contra uma sociedade e os seus sócios. B.O. n.º: 10,
II Série,
2009/03/11
Autoridade Monetária de Macau, Éditos referentes ao processo de infracção instaurado contra uma sociedade limitada e respectivos responsáveis. B.O. n.º: 47,
II Série,
2008/11/19
Autoridade Monetária de Macau, Éditos referentes ao processo de infracção instaurado contra uma sociedade limitada. B.O. n.º: 32,
II Série,
2008/08/06
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edital referente à justificação de falta de aproveitamento de um terreno situado na Taipa, na Rua Correia da Silva. B.O. n.º: 41,
II Série,
2006/10/11
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes à pena de multa aplicada a uma empresa e à sua responsável. B.O. n.º: 39,
II Série,
2006/09/27
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes a uma pena de multa contra uma entidade. B.O. n.º: 34,
II Série,
2004/08/25
Autoridade Monetária de Macau, Éditos referentes ao processo de infracção instaurado contra um indivíduo. B.O. n.º: 12,
II Série,
2004/03/24
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes ao processo de infracção n.º 460/2002. B.O. n.º: 52,
II Série,
2003/12/26
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes ao processo de infracção n.º 009/2003. B.O. n.º: 52,
II Série,
2003/12/26
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes à conclusão do processo de infracção n.º 391/2001. B.O. n.º: 52,
II Série,
2003/12/26
Autoridade Monetária de Macau, Éditos respeitantes ao processo de infracção contra uma sociedade de investimento e os co-arguidos. B.O. n.º: 41,
II Série,
2003/10/08
Tribunal de Segunda Instância, Anúncio do Recurso Contencioso sob o n.º TSI 1254. B.O. n.º: 12,
II Série,
2003/03/19
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre autos de infracção administrativa instaurados contra um sócio único de uma sociedade. B.O. n.º: 47,
II Série,
2001/11/21
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre um processo de infracção instaurado contra um empresário. B.O. n.º: 35,
II Série,
2001/08/29
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre um processo de infracção instaurado contra um indivíduo. B.O. n.º: 16,
II Série,
2001/04/18
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre um processo de infracção instaurado contra dois indivíduos. B.O. n.º: 13,
II Série,
2001/03/28
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre os autos de infracção administrativa instaurados contra um sócio da sociedade "Va Ou Bank Incorporation". B.O. n.º: 6,
II Série,
2001/02/07
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação sobre as mercadorias declaradas perdidas a favor do Território. B.O. n.º: 33,
II Série,
2000/08/16
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação sobre mercadorias abandonadas dentro da caixa de ferro submersível na zona da ancoragem defronte da Ponte n.º 6A2. B.O. n.º: 32,
II Série,
2000/08/09
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a aplicação de uma multa a uma oficina de serração. B.O. n.º: 32,
II Série,
2000/08/09
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a perda a favor do Território de mercadoria apreendida. B.O. n.º: 29,
II Série,
2000/07/19
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação sobre um processo instaurado contra uma sociedade. B.O. n.º: 21,
II Série,
2000/05/24
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação sobre o deferimento do pedido de dispensa de pagamento de uma multa. B.O. n.º: 21,
II Série,
2000/05/24
Direcção dos Serviços de Economia, Éditos sobre a aplicação de uma multa a uma sociedade de fábrica de artigos de vestuário. B.O. n.º: 18,
II Série,
2000/05/03
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edital sobre a apresentação de justificação pelo facto de não ter sido solicitada a renovação do prazo da concessão e de não estar a ser prosseguida a finalidade prevista no contrato, de um terreno (2.ª publicação). B.O. n.º: 18,
II Série,
2000/05/03
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edital sobre a apresentação de justificação pelo facto de não ter sido solicitada a renovação do prazo da concessão e de não estar a ser prosseguida a finalidade prevista no contrato, de um terreno. B.O. n.º: 16,
II Série,
2000/04/19
Direcção dos Serviços de Economia, Éditos sobre a aplicação de uma multa a uma fábrica de artigos de vestuário. B.O. n.º: 14,
II Série,
2000/04/05
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edital sobre a apresentação da justificação da falta de aproveitamento de um terreno (2.ª publicação). B.O. n.º: 13,
II Série,
2000/03/29
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a perda, a favor do Território, de mercadorias apreendidas. B.O. n.º: 12,
II Série,
2000/03/22
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a perda, a favor do Território, de mercadorias apreendidas. B.O. n.º: 12,
II Série,
2000/03/22
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a perda, a favor do Território, de mercadorias apreendidas. B.O. n.º: 12,
II Série,
2000/03/22
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edital sobre a apresentação de justificação da falta de aproveitamento de um terreno (1.ª publicação). B.O. n.º: 11,
II Série,
2000/03/15
Direcção dos Serviços de Economia, Éditos sobre a aplicação de uma multa a uma fábrica de artigos de vestuário. B.O. n.º: 9,
II Série,
2000/03/01
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a perda, a favor do Território, de mercadorias apreendidas. B.O. n.º: 8,
II Série,
2000/02/23
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a perda, a favor do Território, de mercadorias apreendidas. B.O. n.º: 8,
II Série,
2000/02/23
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a perda, a favor do Território, de mercadoria apreendida. B.O. n.º: 7,
II Série,
2000/02/16
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina a perda, a favor do Território, de mercadoria apreendida. B.O. n.º: 7,
II Série,
2000/02/16
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação que determina o arquivamento de vários processos. B.O. n.º: 6,
II Série,
2000/02/09
Direcção dos Serviços de Economia, Éditos sobre a aplicação de uma multa a uma sociedade. B.O. n.º: 6,
II Série,
2000/02/09
Direcção dos Serviços de Economia, Éditos respeitantes à notificação da proprietária de uma fábrica. B.O. n.º: 5,
II Série,
2000/02/02
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação n.º 14/2000, respeitante a vários processos de transgressão. B.O. n.º: 5,
II Série,
2000/02/02
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação n.º 7/2000, respeitante à comparência dos proprietários de mercadorias depositadas no Comando da Polícia Marítima e Fiscal. B.O. n.º: 5,
II Série,
2000/02/02
Direcção dos Serviços de Economia, Notificação n.º 13/2000, respeitante à instauração de um processo de transgressão. B.O. n.º: 5,
II Série,
2000/02/02