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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Gab. Sec. Segurança, Aviso referente à cessação de funções de um inspector da Polícia Judiciária como adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 2». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 1». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2010/03/24 |
| (Capitania dos Portos), Aviso referente à obtenção prévia da «Licença para transporte marítimo regular de passageiros» e da respectiva «Autorização para itinerários marítimos», para o transporte marítimo regular dos passageiros. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2009/11/11 |
| (Capitania dos Portos), Edital sobre as normas da circulação de sampanas autorizadas pela Capitania dos Portos para o transporte de pescadores. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |
| (Capitania dos Portos), Aviso sobre a designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2009/09/30 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente a alterações ao n.º 4 do Aviso n.º 7/93-AMCM, de 27 de Agosto de 1993. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2009/09/23 |
| Gab. Chefe do Executivo, Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos das correspondências da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo». |
B.O. n.º: 10, II Série, Sup.2, 2009/03/13 |
| Gab. Chefe do Executivo, Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe Executivo». |
B.O. n.º: 7, II Série, Sup., 2009/02/19 |
| (Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a aprovação da utilização na RAEM, da máquina de franquiar da marca «Pitney Bowes» do modelo de contador n.º B900 e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Aviso do curso de aperfeiçoamento de topografia. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2008/08/13 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a renovação do Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual, por um período de cinco anos. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao registo e tratamento de dados de entradas e saídas de visitantes |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao tratamento de dados de utentes por bibliotecas e arquivos. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao tratamento de dados de estudantes por instituições educativas. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao tratamento de dados de contactos com clientes, fornecedores e prestadores de serviços e de facturação. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados, a que se refere o artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002 da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2008/01/23 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o tratamento de dados relativos à cobrança de quotizações de pessoa colectiva sem fins lucrativos e aos contactos dos associados ou membros. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2007/12/05 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o tratamento de dados de gestão administrativa de trabalhadores e prestadores de serviços. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2007/12/05 |
| Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Aviso sobre o tratamento de dados de retribuições, prestações e regalias de trabalhadores. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2007/12/05 |
| (Capitania dos Portos), Edital sobre a aprovação de um modelo de cartão especial de acesso aos terminais marítimos de passageiros, cinco modelos de cartão de acesso aos terminais marítimos de passageiros e três modelos de cartão de trabalhador de acesso aos terminais marítimos de passageiros. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2007/11/28 |
| (Capitania dos Portos), Edital sobre as instruções do Centro de Gestão do Tráfego Marítimo. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2007/10/17 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2007/01/31 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso relativo às instruções para prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo destinadas aos auditores de contas, contabilistas e consultores fiscais. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2006/11/15 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso referente às instruções relativas aos procedimentos comuns a adoptar para a prevenção de crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2006/11/08 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico de Estatística |
B.O. n.º: 24, II Série, 2006/06/14 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados até 31 de Dezembro de 2005. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2006/02/02 |
| Deliberação n.º 5/2003/Plenário, Aprova um voto de congratulação pelo êxito da missão espacial da nave Shenzhou V. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2003/10/29 |
| (Capitania dos Portos), Edital sobre a aprovação de três modelos de cartão de acesso ao Terminal Marítimo do Porto Exterior e um modelo de cartão do trabalhador - Terminal Marítimo do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2001/12/26 |
| Conselho de Consumidores, Aviso respeitante à alteração do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2001/05/30 |
| (Capitania dos Portos), Edital sobre a fixação de zonas interditas provisórias da actividade piscatória. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2000/12/22 |
| Associação dos Advogados de Macau, Versão em língua chinesa do Regulamento de Acesso à Advocacia. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2000/01/26 |
| Associação dos Advogados de Macau, Rectificação do Regulamento de Acesso à Advocacia. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2000/01/26 |
| Associação dos Advogados de Macau, Regulamento de Acesso à Advocacia. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1999/12/15 |
| (Leal Senado), Aviso sobre o Regulamento das Matrículas Personalizadas. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1998/04/08 |
