Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Autoridade Monetária de Macau, Éditos sobre a instauração do processo de infracção contra o mediador de seguros. B.O. n.º: 16,
II Série, Sup.2,
2020/04/15
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguros — Lista das seguradoras e resseguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 3,
II Série,
2020/01/15
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a «Directiva sobre a declaração de factos importantes e a ilustração dos benefícios do financiamento dos prémios para a aquisição de produtos do seguro de vida (à excepção dos que se inserem na classe c)». B.O. n.º: 1,
II Série,
2020/01/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguros — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2020. B.O. n.º: 51,
II Série,
2019/12/18
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguros — Taxa de fiscalização das seguradoras e entidades gestoras dos Fundos de Pensões. B.O. n.º: 50,
II Série,
2019/12/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguros — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 50,
II Série,
2019/12/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios. B.O. n.º: 43,
II Série,
2019/10/23
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguros — Documentos necessários para instruir o pedido de autorização para o exercício da actividade de mediação de seguros. B.O. n.º: 33,
II Série,
2019/08/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26,
II Série, Sup.,
2019/06/26
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26,
II Série, Sup.,
2019/06/26
Instituto de Habitação, Aviso sobre as instruções relativas às medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo às entidades sujeitas a fiscalização. B.O. n.º: 5,
II Série,
2019/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão seguradora — Revisão das directivas para a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo no sector segurador. B.O. n.º: 5,
II Série,
2019/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão seguradora — O regime residual a adoptar para situações de recusa da aceitação ou da renovação dos contratos de seguros do ramo automóvel, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. B.O. n.º: 5,
II Série,
2019/01/30
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 5,
II Série,
2019/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguros — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 2,
II Série,
2019/01/09
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 2,
II Série,
2019/01/09
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 2,
II Série,
2019/01/09
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguros — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2019. B.O. n.º: 51,
II Série,
2018/12/19
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguros — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 51,
II Série,
2018/12/19
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão de seguros — Taxa de fiscalização das seguradoras e entidades gestoras dos fundos de pensões. B.O. n.º: 51,
II Série,
2018/12/19
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios. B.O. n.º: 43,
II Série,
2018/10/24
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26,
II Série,
2018/06/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26,
II Série,
2018/06/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Caucionamento de provisões técnicas nos casos de sinistro de valor anormalmente elevado ou de «Fronting». B.O. n.º: 16,
II Série,
2018/04/18
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Designação de actuário para fundos de pensões privados. B.O. n.º: 9,
II Série,
2018/02/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 4,
II Série,
2018/01/24
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4,
II Série,
2018/01/24
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 3,
II Série,
2018/01/17
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 1,
II Série,
2018/01/03
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2018. B.O. n.º: 52,
II Série,
2017/12/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 52,
II Série,
2017/12/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras e entidades gestoras dos fundos de pensões. B.O. n.º: 52,
II Série,
2017/12/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Estabelecimento da «Directiva relativa às ilustrações de benefícios para produtos de seguros de vida (excepto produtos da classe «C»)». B.O. n.º: 49,
II Série,
2017/12/06
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre as comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios. B.O. n.º: 42,
II Série,
2017/10/18
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre os requisitos para o «Programa de desenvolvimento profissional contínuo para os mediadores de seguros». B.O. n.º: 42,
II Série,
2017/10/18
Instituto de Habitação, Aviso referente às instruções relativas às medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo sujeitas à observância pelas entidades que exerçam actividades de mediação imobiliária na fase de promoção de transacções. B.O. n.º: 34,
II Série,
2017/08/23
Autoridade Monetária de Macau, Lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26,
II Série,
2017/06/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26,
II Série,
2017/06/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Estabelecimento de disposição sobre a comissão dos mediadores no seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos prestadores de cuidados de saúde. B.O. n.º: 8,
II Série,
2017/02/22
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4,
II Série,
2017/01/25
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 2,
II Série,
2017/01/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 2,
II Série,
2017/01/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 2,
II Série,
2017/01/11
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2017. B.O. n.º: 49,
II Série,
2016/12/07
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 49,
II Série,
2016/12/07
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da activididade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 49,
II Série,
2016/12/07
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revisão das Directivas para a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na actividade seguradora. B.O. n.º: 47,
II Série,
2016/11/23
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 42,
II Série,
2016/10/19
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26,
II Série,
2016/06/29
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26,
II Série,
2016/06/29
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividdade seguradora — Rectificação do Aviso n.º 003/2016 — AMCM. B.O. n.º: 14,
II Série,
2016/04/06
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a alteração do sistema de estatísticas para os seguros obrigatórios. B.O. n.º: 10,
II Série,
2016/03/09
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestores de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Estabelecimento de «Directivas respeitantes aos requisitos para os relatórios de avaliação actuarial para as seguradoras autorizadas no ramo vidas». B.O. n.º: 52,
II Série, Sup.,
2015/12/31
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2016. B.O. n.º: 48,
II Série,
2015/12/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 48,
II Série,
2015/12/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 48,
II Série,
2015/12/02
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos medidadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 43,
II Série,
2015/10/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 25,
II Série,
2015/06/24
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Fundos privados de pensões — Certificado de cumprimento (Composição dos actos). B.O. n.º: 19,
II Série,
2015/05/13
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Directivas respeitantes à venda de produtos do seguro de vida ligados a fundos de investimento (classe c) [«investment-linked assurance scheme»]. B.O. n.º: 17,
II Série,
2015/04/29
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Autoridade Monetária de Macau, Aviso de rectificação do aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro. B.O. n.º: 50,
II Série,
2014/12/10
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora – Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2015. B.O. n.º: 49,
II Série,
2014/12/03
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora – Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 49,
II Série,
2014/12/03
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora – Taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 49,
II Série,
2014/12/03
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 44,
II Série,
2014/10/29
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26,
II Série,
2014/06/25
Autoridade Monetária de Macau, Lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26,
II Série,
2014/06/25
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2014. B.O. n.º: 51,
II Série,
2013/12/18
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 43,
II Série,
2013/10/23
Autoridade Monetária de Macau, Anúncio sobre a transferência da totalidade da carteira de seguros da sucursal de Macau da «HSBC Insurance (Asia) Ltd.» para a sucursal de Macau da «QBE Insurance (International) Ltd.» B.O. n.º: 27,
II Série,
2013/07/03
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo. B.O. n.º: 26,
II Série, Sup.,
2013/06/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 26,
II Série, Sup.,
2013/06/27
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Caucionamento de provisões técnicas nos casos de sinistro de valor anormalmente elevado ou de «Fronting». B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas. B.O. n.º: 5,
II Série,
2013/01/30
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revisão das directivas referentes aos direitos de reflexão em apólices do seguro vida. B.O. n.º: 46,
II Série,
2012/11/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares. B.O. n.º: 46,
II Série,
2012/11/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros. B.O. n.º: 27,
II Série,
2012/07/04
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 27,
II Série,
2012/07/04
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência. B.O. n.º: 4,
II Série,
2012/01/26
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas. B.O. n.º: 4,
II Série,
2012/01/26
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Lista dos promotores de jogo licenciados no exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino. B.O. n.º: 4,
II Série,
2012/01/26
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos Fundos de Pensões. B.O. n.º: 50,
II Série,
2011/12/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2012. B.O. n.º: 50,
II Série,
2011/12/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global. B.O. n.º: 50,
II Série,
2011/12/14
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras. B.O. n.º: 50,
II Série,
2011/12/14