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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Corpo de Bombeiros, Administração Pública |
B.O. n.º: 2, II Série, 2011/01/12 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso referente ao programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso sobre a rectificação do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37/2010, II Série, de 15 de Setembro. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2010/09/22 |
| Direcção dos Serviços de Economia, Aviso referente à actualização das Instruções relativas aos Procedimentos Comuns a adoptar para a Prevenção de Crimes de Branqueamento de Capitais e de Financiamento ao Terrorismo. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2010/09/15 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2009. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2010/08/18 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à designação dos membros do Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde (CAQ). |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2010/05/19 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência relativas ao exercício de 2009. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2011. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2010/04/14 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2010/04/07 |
| Gab. Sec. Segurança, Aviso referente à cessação de funções de um intendente do CPSP como coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2010/04/07 |
| Instituto Politécnico de Macau, Aviso que nomeia um docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau como membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Aviso que nomeia um técnico superior assessor deste Gabinete como membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Serviços de Saúde, Aviso que nomeia uma enfermeira-supervisora do Centro Hospitalar Conde de S. Januário como membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2010/03/31 |
| Gab. Sec. Segurança, Aviso sobre a cessação de funções do segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2010/03/10 |
| Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Aviso para designar o vice-presidente do Conselho de Administração como presidente da Comissão de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e Bebidas. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2009. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Delega competências na Secretária-geral dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2009/11/25 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2009/11/04 |
| Gab. Sec. Segurança, Aviso referente à cessação de funções do director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2009/09/02 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente às directivas contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, O pessoal transita para a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2009/08/05 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2010. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2009/07/15 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2008. |
B.O. n.º: 26, II Série, Sup., 2009/07/03 |
| Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Aviso sobre a rectificação do Despacho n.º 09/SOTDIR/2009. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2009/05/06 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Administração Pública |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência relativas ao exercício de 2008. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2009/04/08 |
| Universidade de Macau, Aviso referente à nomeação de um vice-reitor desta Universidade. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2009/03/11 |
| Serviços de Saúde, Aviso referente à delegação de competências para autorizar as despesas necessárias à gestão do Conselho Administrativo destes Serviços, durante o ano económico de 2009. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2008. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2009/01/29 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a alteração e republicação do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre o aditamento da alínea 10), ao n.º 1 do Despacho n.º 1/DSI/2007. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2009/01/21 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso de uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2008/10/29 |
| Gab. Sec. Transportes e Obras Públicas, Administração Pública |
B.O. n.º: 43, II Série, 2008/10/22 |
| Gab. Sec. Transportes e Obras Públicas, Louvor. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura, Louvor. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2008/09/03 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2007. |
B.O. n.º: 35, II Série, Sup., 2008/08/29 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2009. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2007. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência relativas ao exercício de 2007. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
| Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Aviso sobre a alteração da subalínea (13) da alínea 2) do n.º 2 e subalínea (3) da alínea 5) do n.º 6 do Despacho n.º 002/GDS-SCF/2007. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2007. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2008/01/30 |
| Estabelecimento Prisional de Macau, Aviso sobre a atribuição de louvores aos guardas do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2008/01/02 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2007/11/07 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2006. |
B.O. n.º: 29, II Série, Sup., 2007/07/20 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2007/07/18 |
| Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre a cessação da comissão de serviço dos contratos além do quadro e de assalariamento de alguns formandos da lista de classificação final do segundo curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2007/06/27 |
| Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a constituição de um Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2007/06/13 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2007/04/04 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2008. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2007/03/28 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Protocolo referente à implementação de acções no âmbito das políticas de formação dos trabalhadores da Administração Pública de Macau na RAEM. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2007/03/07 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2006. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2007/01/24 |
| Fundo de Pensões, Aviso referente aos modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2007/01/10 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2006/11/01 |
| (Direcção dos Serviços de Correios), Aviso sobre a utilização, neste território, da máquina de franquiar de marca «Pitney Bowes — E510» e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2006/08/30 |
| Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre a cessação da comissão de serviço, dos contratos além quadro e de assalariamento de alguns formandos Ministério Público. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2006/08/09 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre a publicação do calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2007. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2006/07/26 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2005. |
B.O. n.º: 23, II Série, Sup., 2006/06/07 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2006/04/12 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público da RAEM. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2006/03/29 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2005. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2006/01/25 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2005/11/03 |
| Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a constituição de um Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2005/07/13 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o calendário de feriados para o ano de 2006. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2005/06/08 |
| Comissariado contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2004. |
B.O. n.º: 22, II Série, Sup., 2005/06/01 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportados a 31 de Dezembro de 2004. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2005/05/25 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2005/03/30 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso referente à afixação das listas de antiguidade dos juízes em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2004. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2005/01/12 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso referente ao início do uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2004/10/27 |
| (Direcção dos Serviços de Correios), Aviso respeitante à utilização da máquina de franquear objectos postais. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2004/07/07 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2005. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2004/06/02 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2003. |
B.O. n.º: 20, II Série, Sup., 2004/05/19 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2004/04/07 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM reportadas a 31 de Dezembro de 2003. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| (Direcção dos Serviços de Correios), Aviso respeitante à aprovação da utilização da máquina de franquiar «Ascom Hasler System 220». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2003/12/10 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso do uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2003/10/29 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2002. |
B.O. n.º: 20, II Série, Sup., 2003/05/14 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2004. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2003/04/23 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso respeitante à mudança de uniforme de verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2003/04/02 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2002. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2003/03/26 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação em todos os tribunais das listas de antiguidade dos magistrados judiciais em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2002. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2003/02/19 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso de uniforme de inverno. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2002/10/30 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório anual das actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2001. |
B.O. n.º: 28, II Série, Sup., 2002/07/10 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso do calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2003. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2002/05/29 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso do uniforme de Verão. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2002/04/03 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2001. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2002/03/13 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Aviso de rectificação respeitante ao relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção relativo ao ano de 2000. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2002/03/13 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso referente à efectividade do serviço de um bombeiro. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2002/03/06 |
| Comissariado Contra a Corrupção, Relatório anual das actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2000. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2002/02/06 |
| Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados judiciais em exercício na RAEM, em todos os tribunais, reportadas a 31 de Dezembro de 2001. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2002/01/23 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso de uniforme de Inverno. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2001/11/14 |
| Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a inactividade temporária de um bombeiro. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2001/10/31 |
| Delegação da R.A.E.M. em Pequim, Aviso sobre a constituição de um Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2001/10/03 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso do calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2002. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2001/07/25 |
| Conselho de Magistrados do Ministério Público, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportados a 31 de Dezembro de 2000. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2001/05/02 |
| Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de Verão |
B.O. n.º: 15, II Série, 2001/04/11 |
