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Descrição | B.O. n.º: |
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Conselho dos Magistrados Judiciais, Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados judiciais em exercício na RAEM em todos os tribunais. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2001/02/21 |
Instituto Politécnico de Macau, Protocolo firmado entre a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o Instituto Politécnico de Macau com vista à colaboração na execução do Programa de Formação Essencial para funcionários públicos. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2001/02/07 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2001. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2000/11/08 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso sobre o uso do uniforme de inverno. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2000/10/25 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório anual das actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 1999. |
B.O. n.º: 33, II Série, Sup., 2000/08/16 |
Instituto de Formação Turística, Anúncio sobre a afixação da lista de transição do pessoal, a que se refere o artigo 60.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria deste Instituto. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2000/08/09 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a alteração da lista da C.O.T. — epígrafe em português e a publicação da lista actualizada das "Contas de Operações de Tesouraria" (C.O.T.). |
B.O. n.º: 28, II Série, 2000/07/12 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Aviso que determina o uso de uniforme de verão. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2000/04/19 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1996. |
B.O. n.º: 30, II Série, Sup., 1997/07/23 |
Comissariado Contra a Corrupção, Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1995. |
B.O. n.º: 23, II Série, Sup., 1996/06/07 |
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais. |
B.O. n.º: 16, II Série, Sup., 1996/04/17 |
(Alto-Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa), Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1994. |
B.O. n.º: 18, II Série, Sup., 1995/05/03 |
(Alto-Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa), Relatório das actividades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1993. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup., 1994/05/02 |
(Tribunal de Contas), Respeitante à Resolução n.º 2/94/FS, que aprova as instruções para a organização e documentação das contas das entidades autónomas e dos serviços dotados de autonomia administrativa que utilizem contabilidade orçamental. |
B.O. n.º: 15, II Série, Sup., 1994/04/13 |
(Tribunal de Contas), Respeitante à Resolução n.º 1/94/FS, que aprova as instruções para a organização e documentação das contas dos exactores do território de Macau (Recebedorias e Banco Nacional Ultramarino como Caixa Geral do Tesouro — Macau e Lisboa). |
B.O. n.º: 9, II Série, Sup., 1994/03/02 |
(Tribunal de Contas), Respeitante ao parecer sobre a conta-geral do Território, relativo ao ano económico de 1992. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 1993/12/31 |
(Alto-Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa), Relatório das acuvidades do Alto-Comissariado, relativo ao ano de 1992. |
B.O. n.º: 19, Sup., 1993/05/12 |
Serviços de Finanças (Secção de Património), Relações de artigos adjudicados para o consumo dos Serviços públicos do Território, durante o ano de 1983. |
B.O. n.º: 12, Sup., 1983/03/25 |