B.O. n.º: 34, II Série 2025/08/20
B.O. n.º: 33, I Série 2025/08/18
B.O. n.º: 32, I Série, Sup. 2025/08/15- B.O. n.º: 33, II Série 2025/08/13
- B.O. n.º: 32, I Série 2025/08/11
- B.O. n.º: 32, II Série 2025/08/06
- B.O. n.º: 31, I Série 2025/08/04
- B.O. n.º: 31, II Série 2025/07/30
- B.O. n.º: 30, I Série 2025/07/28
- B.O. n.º: 29, I Série, Sup. 2025/07/24
- B.O. n.º: 30, II Série 2025/07/23
- B.O. n.º: 29, I Série 2025/07/21
- B.O. n.º: 29, II Série 2025/07/16
- B.O. n.º: 28, I Série 2025/07/14
- B.O. n.º: 28, II Série 2025/07/09
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2025 - Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2025 - Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Cristãos da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2025 - Fixa o capital social mínimo dos operadores de transporte aéreo comercial. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2025 - Fixa as taxas de atribuição e de renovação da licença de actividade de transporte aéreo comercial de passageiros, bem como a taxa anual de actividade. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2025 - Fixa o valor da caução a que se refere o artigo 44.º da Lei da actividade de aviação civil. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2025 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «80.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo». |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2025 - Concede gratuitamente, com dispensa de concurso público, de um terreno situado na península de Macau, nas Alameda da Tranquilidade n.os 78 a 110, Rua dos Hortelãos n.os 314 a 400, Rua Direita do Hipódromo n.os 143 a 155 e Avenida do Hipódromo n.os 369 a 403, destinado a manter construída a escola particular dedicada à educação regular e integrada no sistema escolar de escolaridade gratuita. |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2025 - Dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2025 - Nomeia o vogal suplente do Conselho de Acção Social. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2025 - Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2025 - Manda publicar as Decisões 68/5 e 68/6 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 12 de Março de 2025, relativas ao aditamento de substâncias aos quadros II e IV da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas de 1971, bem como os quadros da referida Convenção actualizados à data de 6 de Dezembro de 2025. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2025 - Manda publicar as Decisões 68/1, 68/2, 68/3 e 68/4 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datadas de 12 de Março de 2025, relativas ao aditamento de substâncias ao quadro I da Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, tal como emendada pelo Protocolo de 1972, bem como os quadros da referida Convenção actualizados à data de 9 de Junho de 2025. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2025 - Manda publicar a Decisão 68/7 da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes, datada de 12 de Março de 2025, relativa à alteração à tabela I da Convenção das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988, bem como as tabelas da referida Convenção actualizadas à data de 3 de Dezembro de 2024, tal como alteradas. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2025 - Renova o mandato dos membros e suplentes do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2025 - Renova e nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão e Limpeza de Sanitários Públicos de Macau (nos anos 2026-2027)». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para «Instalação de máquinas de café robóticas inteligentes nos locais sob gestão do IAM». |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2025. |
| Autoridade Monetária de Macau - Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2025. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Linguística (Chinês) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Psicologia da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Administração Pública da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Direito (Português) da Universidade de Macau — Faculdade de Direito. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Direito (Chinês) da Universidade de Macau — Faculdade de Direito. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura da Universidade de São José. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Direito (Chinês e Português) da Universidade de Macau — Faculdade de Direito. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Arquitectura da Universidade de São José. |
| Instituto do Desporto - Anúncio referente ao concurso público para a «Remodelação das instalações desportivas localizadas no pódio de prédio no lote B4 da Zona A dos Novos Aterros». |
| Universidade de Macau - Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção e gestão das instalações do campus da Universidade de Macau. |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego - Anúncio referente ao concurso público para prestação dos serviços de gestão e manutenção da Ponte Macau (Janeiro de 2026 a Dezembro de 2027). |
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