Governo da RAEM

Medalhas e Títulos Honoríficos

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2007, Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. 2007/06/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2001, Cria a Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. 2001/11/26
Regulamento Administrativo n.º 28/2001, Institui medalhas e títulos honoríficos. 2001/11/19

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 36/89/M, Revogado - Dá nova redacção à alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau). 1989/05/18
Decreto-Lei n.º 115/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro. (Medalha de Valor). 1984/11/03
Decreto-Lei n.º 42/82/M, Revogado - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro. 1982/09/03
Decreto-Lei n.º 21/79/M, Revogado - Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. 1979/07/21

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 122/2019, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. 2019/10/28
Ordem Executiva n.º 127/2019, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. 2019/10/28
Ordem Executiva n.º 125/2019, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. 2019/10/28
Ordem Executiva n.º 124/2019, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. 2019/10/28
Ordem Executiva n.º 123/2019, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. 2019/10/28
Ordem Executiva n.º 145/2019, Concede à União Geral das Associações dos Moradores de Macau a Medalha de Mérito Altruístico. 2019/10/28
Ordem Executiva n.º 152/2019, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. 2019/10/28
Ordem Executiva n.º 126/2019, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. 2019/10/28
Ordem Executiva n.º 136/2019, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. 2019/10/28
Ordem Executiva n.º 161/2019, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. 2019/10/28