Governo da RAEM

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. 2001/06/11
Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. 2021/04/26
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2015/04/27
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. 2001/06/26
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. 2001/09/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. 2006/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/10/22

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Revogado - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. 1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. 1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. 1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/07/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2006, Designa a Fundação Macau como beneficiária da contribuição de 1,6% sobre as receitas brutas do jogo, entregues pela concessionária Sociedade Wynn Resorts (Macau) S.A. e pela subconcessionária PBL Diversões (Macau), S.A. 2006/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2006, Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95. 2006/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2006, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2006. 2006/06/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2006, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2006. 2006/05/08
Rectificação, Da versão chinesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10, I Série, de 6 de Março de 2006. 2006/03/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2006. 2006/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Aterro do Centro de Ciência». 2005/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de «Controlo de Qualidade do Aterro do Centro de Ciência». 2005/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2005, Autoriza a celebração do contrato para a execução da obra de «Aterro do Centro de Ciência». 2005/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2005, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2005. 2005/09/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2025/04/30
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração. 2025/01/08
B.O. n.º: 50, II Série, Declaração. 2024/12/11
B.O. n.º: 29, II Série, Declarações. 2024/07/17
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração. 2024/01/10
B.O. n.º: 50, II Série, Declaração. 2023/12/13
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2023/07/26
B.O. n.º: 19, II Série, Declaração. 2023/05/10
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração. 2022/10/06
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2022/07/27

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Rua das Schimas, N.° 108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7.°- 9.° andares, Coloane, Macau
Fax (853)28 968 658
Telefone (853)28 966 777
e-mail info@fm.org.mo
URL http://www.fmac.org.mo/
20/06/2025 02:24:05 BO22