Fundação Macau
Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▲ |
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| Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. | 2001/06/11 |
| Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. | 2001/06/26 |
| Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. | 2001/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. | 2001/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. | 2006/05/29 |
| Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. | 2015/04/27 |
| Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. | 2021/04/26 |
| Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. | 2022/06/13 |
Revogado/Determinação de não vigência
Regulamento Administrativo n.º 4/2006,  - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. |
2006/04/03 |
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Ordem Executiva n.º 35/2003, - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. |
2003/09/29 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. |
2001/05/02 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
2000/05/22 |
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Portaria n.º 289/99/M, - Reforça as atribuições da Fundação Macau. |
1999/07/26 |
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Despacho n.º 68/GM/99, - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. |
1999/06/07 |
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Portaria n.º 1/99/M, - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
1999/01/04 |
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Decreto-Lei n.º 18/98/M, - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
1998/05/11 |
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Decreto-Lei n.º 12/92/M, - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. |
1992/02/24 |
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Decreto-Lei n.º 9/88/M, - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). |
1988/02/01 |
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Decreto-Lei n.º 74/84/M, - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. |
1984/07/07 |
Documentos Relacionados |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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Informação
| Tutela | Chefe do Executivo |
| Endereço | Rua das Schimas, N.° 108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7.°- 9.° andares, Coloane, Macau |
| Fax | （853）28 968 658 |
| Telefone | （853）28 966 777 |
| info@fm.org.mo | |
| URL | http://www.fmac.org.mo/ |
