Governo da RAEM

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. 2021/04/26
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2015/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. 2006/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/10/22
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. 2001/09/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. 2001/06/26
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. 2001/06/11

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Revogado - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. 1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. 1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. 1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/07/07

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho n.º 45/GM/95, Clarifica os termos em que as entidades com autonomia financeira suportam os encargos com os cuidados de saúde dos trabalhadores ao seu serviço. 1995/08/14
Portaria n.º 79/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 1996. 1996/03/25
Portaria n.º 90/96/M, Delega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar a Fundação Macau no contrato para a execução da empreitada de concepção e construção do Edifício Administrativo da Universidade de Macau. 1996/04/08
Despacho n.º 52/GM/96, Renova o mandato de um membro do Conselho de Gestão da Fundação Macau. 1996/07/24
Despacho n.º 51/GM/96, Renova o mandato do presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau. 1996/07/24
Despacho n.º 53/GM/96, Designa uma licenciada para exercer o cargo de membro do Conselho de Gestão da Fundação Macau. 1996/07/24
Despacho n.º 30/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da obra «Construção do Edifício Administrativo da Universidade de Macau». 1996/10/09
Portaria n.º 76/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 1997. 1997/04/07
Portaria n.º 202/97/M, Delega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar a Fundação Macau como outorgante no contrato para a execução da empreitada de «Concepção- construção da Biblioteca Internacional da Universidade de Macau». 1997/09/01
Despacho n.º 45/SAAEJ/97, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau, no contrato relativo à prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da obra de construção da Biblioteca Internacional da Universidade de Macau. 1997/11/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2025/04/30
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração. 2025/01/08
B.O. n.º: 50, II Série, Declaração. 2024/12/11
B.O. n.º: 29, II Série, Declarações. 2024/07/17
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração. 2024/01/10
B.O. n.º: 50, II Série, Declaração. 2023/12/13
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2023/07/26
B.O. n.º: 19, II Série, Declaração. 2023/05/10
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração. 2022/10/06
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2022/07/27

Informação

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19/06/2025 05:43:11 BO22