Despacho n.º 45/GM/95, Clarifica os termos em que as entidades com autonomia financeira suportam os encargos com os cuidados de saúde dos trabalhadores ao seu serviço. |
1995/08/14 |
Portaria n.º 79/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
1996/03/25 |
Portaria n.º 90/96/M, Delega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar a Fundação Macau no contrato para a execução da empreitada de concepção e construção do Edifício Administrativo da Universidade de Macau. |
1996/04/08 |
Despacho n.º 52/GM/96, Renova o mandato de um membro do Conselho de Gestão da Fundação Macau. |
1996/07/24 |
Despacho n.º 51/GM/96, Renova o mandato do presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau. |
1996/07/24 |
Despacho n.º 53/GM/96, Designa uma licenciada para exercer o cargo de membro do Conselho de Gestão da Fundação Macau. |
1996/07/24 |
Despacho n.º 30/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da obra «Construção do Edifício Administrativo da Universidade de Macau». |
1996/10/09 |
Portaria n.º 76/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
1997/04/07 |
Portaria n.º 202/97/M, Delega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar a Fundação Macau como outorgante no contrato para a execução da empreitada de «Concepção- construção da Biblioteca Internacional da Universidade de Macau». |
1997/09/01 |
Despacho n.º 45/SAAEJ/97, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau, no contrato relativo à prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da obra de construção da Biblioteca Internacional da Universidade de Macau. |
1997/11/19 |