Governo da RAEM

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. 2021/04/26
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2015/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. 2006/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/10/22
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. 2001/09/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. 2001/06/26
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. 2001/06/11

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Revogado - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. 1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. 1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. 1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/07/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2005. 2005/05/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2005. 2005/03/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2004, Nomeia um membro da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-graduados, em representação da Fundação Macau. 2004/12/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2004, Aprova o 3.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2004. 2004/11/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2004, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2004. 2004/08/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2004, Designa beneficiária da contribuição de 1,6% sobre as receitas brutas do jogo a Fundação Macau. 2004/06/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2004, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2004. 2004/06/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2004, Renova a nomeação, em comissão de serviço e a tempo inteiro, de um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. 2004/05/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2004, Renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau. 2004/05/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2004, Renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau. 2004/05/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2000/12/06
B.O. n.º: 46, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2000. 2000/11/15
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos 2000/11/15
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente aos 1.º e 2.º trimestres de 2000. 2000/08/02
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos 2000/07/19
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 1999. 2000/02/09

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Rua das Schimas, N.° 108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7.°- 9.° andares, Coloane, Macau
Fax (853)28 968 658
Telefone (853)28 966 777
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20/06/2025 03:38:51 BO12