Governo da RAEM

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. 2021/04/26
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2015/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. 2006/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/10/22
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. 2001/09/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. 2001/06/26
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. 2001/06/11

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Revogado - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. 1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. 1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. 1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/07/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 267/99/M, Aprova e põe em execução o 1.º orçamento suplementar da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau, relativo ao ano económico de 1999. 1999/06/28
Portaria n.º 257/99/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 1999. 1999/06/07
Portaria n.º 153/99/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau, relativo ao ano económico de 1999. 1999/05/17
Portaria n.º 3/99/M, Aprova o e põe em execução o orçamento privativo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau, relativo ao ano económico de 1998. 1999/01/11
Despacho n.º 92/GM/98, Designa um licenciado para exercer, a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação para a Cooperação e o desenvolvimento de Macau. 1998/09/30
Despacho n.º 94/GM/98, Designa o presidente do Conselho Fiscal da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/09/30
Despacho n.º 91/GM/98, Designa uma licenciada para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/09/30
Despacho n.º 95/GM/98, Designa um licenciado para exercer o cargo de membro do Conselho Fiscal da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/09/30
Despacho n.º 93/GM/98, Designa um licenciado para exercer, a tempo parcial, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/09/30
Despacho n.º 96/GM/98, Designa uma licenciada para exercer o cargo de membro do Conselho Fiscal da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/09/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 31, II Série, Extracto de despacho. 2015/08/05
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2015. 2015/05/06
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2015/02/18
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. 2015/02/11
B.O. n.º: 45, II Série, Extracto de despacho. 2014/11/05
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014. 2014/10/29
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho. 2014/09/03
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014. 2014/07/30
B.O. n.º: 19, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014. 2014/05/07
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de despacho. 2014/04/30

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Rua das Schimas, N.° 108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7.°- 9.° andares, Coloane, Macau
Fax (853)28 968 658
Telefone (853)28 966 777
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20/06/2025 03:33:59 BO22