Governo da RAEM

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. 2021/04/26
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2015/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. 2006/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/10/22
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. 2001/09/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. 2001/06/26
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. 2001/06/11

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Revogado - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. 1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. 1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. 1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/07/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 30/GM/91, Define as competências da Fundação Macau no âmbito do ensino superior. 1991/02/11
Despacho n.º 53/GM/90, Designa o vogal do primeiro Conselho de Administração da Fundação Macau. 1990/05/14
Despacho n.º 99/GM/89, Nomeia um vogal do primeiro Conselho de Administração da Fundação Macau. 1989/08/24
Protocolo 3/89, Protocolo de Cooperação entre as Forças de Segurança de Macau e a Fundação Macau. 1989/08/21
Portaria n.º 2/89/M, Fixa os montantes das taxas a cobrar pela emissão de licença de obras e pela realização de vistorias de obras. 1989/01/09
Despacho n.º 75/GM/88, Designa os membros do Conselho Consultivo da Fundação Macau. 1988/07/18
Despacho n.º 18/GM/88, Designa diversas individualidades como membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/08
Despacho n.º 34/SAAE/87, Respeitante à transição da propriedade da Asia Oriental para a Fundação Macau. 1988/01/04
Lei n.º 12/87/M, Regula as concessões para a exploração de lotarias instantâneas. — Revoga o Decreto-Lei n.º 76/84/M, de 14 de Julho. 1987/08/17
Despacho n.º 68/GM/87, Sobre o fornecimento mensal de elementos a uma fundação de carácter científico, filantópico, cultural e académico. 1987/08/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016. 2016/11/03
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de despacho. 2016/09/14
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016. 2016/07/27
B.O. n.º: 17, II Série, *Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. 2016/04/27
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015. 2016/02/03
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho. 2016/01/13
B.O. n.º: 51, II Série, Extracto de despacho. 2015/12/23
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015. 2015/11/04
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho. 2015/09/23
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015. 2015/08/05

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Rua das Schimas, N.° 108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7.°- 9.° andares, Coloane, Macau
Fax (853)28 968 658
Telefone (853)28 966 777
e-mail info@fm.org.mo
URL http://www.fmac.org.mo/
19/06/2025 22:43:08 BO22