Governo da RAEM

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. 2021/04/26
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2015/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. 2006/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/10/22
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. 2001/09/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. 2001/06/26
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. 2001/06/11

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Revogado - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. 1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. 1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. 1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/07/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2010, Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Centro de Ciência de Macau, S.A. 2010/05/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2010, Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo no Centro de Ciência de Macau, S.A. 2010/05/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2010, Dá por finda, a comissão eventual de serviço do director dos Assuntos Financeiros no Centro de Ciência de Macau, S.A. 2010/05/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2010, Nomeia, em regime de acumulação, três membros para exercer funções na Fundação Macau. 2010/04/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2010, Nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. 2010/01/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2010, Nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. 2010/01/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2009, Prorroga a duração do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. 2010/01/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 495/2009, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção do centro UNESCO». 2009/12/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2009, Prorroga a duração do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável. 2009/09/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2009. 2009/06/01

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Aviso de rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre do ano de 2013. 2014/02/19
B.O. n.º: 7, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013. 2014/02/12
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso de rectificação das listas dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2013. 2014/02/12
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho. 2013/11/13
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013. 2013/11/06
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2013/08/14
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013. 2013/08/07
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2013. 2013/05/02
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2013/04/17
B.O. n.º: 7, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012. 2013/02/14

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Rua das Schimas, N.° 108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7.°- 9.° andares, Coloane, Macau
Fax (853)28 968 658
Telefone (853)28 966 777
e-mail info@fm.org.mo
URL http://www.fmac.org.mo/
19/06/2025 22:35:40 BO12