Governo da RAEM

Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 3/2007, Aprova o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. 2007/02/26

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2010, Revogado - Altera os artigos 4.º, 5.º, 11.º e 17.º do «Regulamento do Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2007. 2010/05/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2007, Revogado - Aprova o Regulamento do Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. 2007/04/02

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Rectificação, Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2016. 2016/08/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2016. 2016/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2015. 2015/08/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2015, Nomeia uma substituta do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do outro representante. 2015/06/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2015, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. 2015/04/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2015, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. 2015/02/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2014, Exonera um vogal da Comissão de Apreciação relativa ao Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca e nomeia outro vogal da mesma Comissão. 2014/09/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2014. 2014/06/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2013, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2013. 2013/05/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2013, Nomeia um vogal e renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca. 2013/05/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2020/09/16
B.O. n.º: 28, II Série, Extracto de despacho. 2017/07/12
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2014/05/28
B.O. n.º: 21, II Série, Extracto de despacho. 2013/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos 2012/05/23
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos 2011/05/11
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2008/03/26

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
28/03/2024 18:20:29 WF2015