Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Identificação

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 29/2017, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação. 2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR. 2003/06/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro. 2000/06/12
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho. 1998/09/07
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações. 1996/06/03
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações. 1994/06/20
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos. 1984/12/03

Revogado/Determinação de não vigência

Portaria n.º 51/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 18/84/M, Revogado - Define o estatuto do pessoal dependente da Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 62/83/M, de 30 de Dezembro. 1984/03/24
Decreto-Lei n.º 62/83/M, Revogado - Cria a Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau. 1983/12/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 480/2016, Autoriza o fornecimento de «Renovação da Licença de Oracle de 2017» para a Direcção dos Serviços de Identificação. 2016/12/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2016, Altera as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, que designam os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. 2016/11/30
Regulamento Administrativo n.º 17/2016, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2016. 2016/06/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. 2016/02/17
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 48/2015, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Serviços sublimação dos software e hardware do sistema da produção de bilhetes de identidade de residente de tipo “cartão inteligente”» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. 2015/08/19
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 44/2015, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços da sublimação do sistema de imagem de documentos e da conversão de dados» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. 2015/07/29
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 39/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Identificação. 2015/06/24
Regulamento Administrativo n.º 9/2015, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2015. 2015/06/23
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 38/2015, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «serviços da assistência do software IBM» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. 2015/06/10
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Identificação, como outorgante, na escritura adicional ao contrato para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Identificação. 2015/05/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos.Declarações. 2020/07/01
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos. 2020/06/10
B.O. n.º: 24, II Série, Delegação e subdelegação de competências em várias chefias. 2020/06/10
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de despacho. 2020/06/03
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2020/05/13
B.O. n.º: 20, II Série, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e nos dois chefes do departamento. 2020/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de despacho. 2020/04/29
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. 2020/04/22
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. 2020/04/15
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos. 2020/04/01

Informação

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