Fundo de Pensões

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões.	2009/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões.	2008/04/07
Regulamento Administrativo n.º 16/2006, Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.	2006/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões.	2001/10/29
Despacho n.º 85/SAASO/99, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Pensões de Macau.	1999/10/11

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 45/98/M, - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações.	1998/09/28
Decreto-Lei n.º 47/95/M, - Altera o n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Fundo de Pensões de Macau, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/87/M, de 13 de Janeiro (Período do mandato dos membros do Conselho de Administração do FPM).	1995/09/18
Portaria n.º 141/94/M, - Altera a redacção do artigo 1.º da Portaria n.º 66/87/M, de 29 de Junho, (Remuneração dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau)	1994/06/06
Portaria n.º 84/87/M, - Aprova o logotipo do Fundo de Pensões.	1987/07/20
Portaria n.º 66/87/M, - Estabelece medidas sobre o exercício das funções de membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau (FPM).	1987/06/29
Portaria n.º 41/87/M, - Dá execução ao disposto no artigo 6.º, n.º 5, do Decreto-Lei 1/87/M, de 13 de Janeiro (Fundo de Pensões de Macau).	1987/04/27
Decreto-Lei n.º 1/87/M, - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 114/85/M, de 31 de Dezembro.	1987/01/13
Decreto-Lei n.º 114/85/M, - Cria o Fundo de Pensões.	1985/12/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2002, Subdelega competência no Conselho de Administração do Fundo de Pensões para autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença.	2002/04/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2002, Nomeia, pelo período de um ano, o presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.	2002/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2002, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2002.	2002/01/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2001, Nomeia o presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.	2001/10/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2001, Nomeia, em regime de acumulação, o administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.	2001/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelos subscritores do Fundo de Pensões.	2001/10/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2001, Renova a nomeação da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.	2001/10/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2001, Renova a nomeação da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.	2001/10/10
Despacho interno n.º 03/CA-PRES/FP/2001, Subdelegação de competências em várias chefias do Fundo de Pensões.	2001/09/19
Despacho interno n.º 04/CA-PRES/FP/2001, Subdelegação de competências em várias chefias do Fundo de Pensões.	2001/09/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido Magistrado Judicial do Tribunal da Última Instância, aposentado.	2012/02/29
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo principal.	2012/02/29
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos	2012/02/22
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de deliberação, Extractos de despachos.	2012/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.	2012/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2012/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.	2012/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.	2012/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido segundo-ajudante dos Serviços de Assuntos de Justiça — Serviços dos Registos e do Notariado.	2012/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos	2012/02/08

Informação

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Edifício Público no Lote 6K na ZAPE, rés-do-chão ao 3.º andar, Macau.
Fax	(853) 28 594 391
Telefone	(853) 28 356 556
e-mail	fp@fp.gov.mo
URL	http://www.fp.gov.mo/

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