Fundo de Pensões

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2009, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Pensões.	2009/12/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2008, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões.	2008/04/07
Regulamento Administrativo n.º 16/2006, Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.	2006/11/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001, Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões.	2001/10/29
Despacho n.º 85/SAASO/99, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Pensões de Macau.	1999/10/11

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 45/98/M, - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações.	1998/09/28
Decreto-Lei n.º 47/95/M, - Altera o n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos do Fundo de Pensões de Macau, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/87/M, de 13 de Janeiro (Período do mandato dos membros do Conselho de Administração do FPM).	1995/09/18
Portaria n.º 141/94/M, - Altera a redacção do artigo 1.º da Portaria n.º 66/87/M, de 29 de Junho, (Remuneração dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau)	1994/06/06
Portaria n.º 84/87/M, - Aprova o logotipo do Fundo de Pensões.	1987/07/20
Portaria n.º 66/87/M, - Estabelece medidas sobre o exercício das funções de membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau (FPM).	1987/06/29
Portaria n.º 41/87/M, - Dá execução ao disposto no artigo 6.º, n.º 5, do Decreto-Lei 1/87/M, de 13 de Janeiro (Fundo de Pensões de Macau).	1987/04/27
Decreto-Lei n.º 1/87/M, - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 114/85/M, de 31 de Dezembro.	1987/01/13
Decreto-Lei n.º 114/85/M, - Cria o Fundo de Pensões.	1985/12/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho n.º 18/SAASO/98, Renova a nomeação do administrador a tempo parcial do Fundo de Pensões de Macau.	1998/03/18
Decreto-Lei n.º 58/97/M, Permite a regularização de situações de não coincidência, relativamente ao mesmo subscrito, entre os períodos de descontos para efeitos da pensão de aposentação e da pensão de sobrevivência.	1997/12/23
Despacho n.º 64/SAASO/97, Nomeia o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões de Macau.	1997/12/17
Decreto-Lei n.º 36/97/M, Define o regime da concessão de pensões de preço de sangue e de pensões por serviços excepcionais ou relevantes prestados à comunidade.	1997/09/08
Decreto-Lei n.º 8/97/M, Revoga o Decreto-Lei n.º 38/80/M, de 8 de Novembro.	1997/03/24
Portaria n.º 13/97/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1997, o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau.	1997/02/03
Despacho n.º 2-I/SAASO/97, Nomeia dois membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.	1997/01/15
Despacho n.º 34-I/SAASO/96, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.	1997/01/02
Portaria n.º 295/96/M, Aprova o orçamento suplementar do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1996.	1996/12/09
Lei n.º 24/96/M, Autoriza a devolução de descontos a pessoal contratado além do quadro.	1996/08/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.	2001/02/14
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma vaga de adjunto-técnico principal.	2001/02/14
B.O. n.º: 7, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar hospitalar de 1.ª classe, aposentado, da Direcção dos Serviços de Saúde.	2001/02/14
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos	2001/02/07
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos	2001/01/29
B.O. n.º: 4, II Série, Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido investigador de 2.ª classe, aposentado, da Polícia Judiciária.	2001/01/29
B.O. n.º: 4, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e duas de adjunto-técnico especialista.	2001/01/29
B.O. n.º: 4, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.	2001/01/29
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos	2001/01/17
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos	2001/01/10

Informação

Tutela	Sec. para a Administração e Justiça
Endereço	Edifício Público no Lote 6K na ZAPE, rés-do-chão ao 3.º andar, Macau.
Fax	(853) 28 594 391
Telefone	(853) 28 356 556
e-mail	fp@fp.gov.mo
URL	http://www.fp.gov.mo/

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