Governo da RAEM

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 35/2024, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2024/07/01
Regulamento Administrativo n.º 20/2024, Organização e funcionamento do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2024/06/11
Regulamento Administrativo n.º 14/2011, Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. 2011/06/20
Decreto-Lei n.º 33/94/M, Cria o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Revogações. 1994/07/11

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 14/2022, Revogado - Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/03/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, Revogado - Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. 2017/12/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2017, Revogado - Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho. 2017/10/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, Revogado - Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. 2008/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, Revogado - Adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A. 2004/12/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, Revogado - Manda publicar o Regulamento Interno do Instituto de Promoção e Investimento de Macau. 2001/02/05
Decreto-Lei n.º 29/99/M, Revogado - Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, e o Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), aprovado pelo mesmo diploma. — Republicação integral do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 1999/07/05
Portaria n.º 220/91/M, Revogado - Autoriza o Instituto de Promoção do Investimento em Macau — IPIM, a utilizar o seu logotipo. 1991/12/16
Decreto-Lei n.º 21/91/M, Revogado - Cria o Instituto de Promoção do Investimento em Macau (IPIM). 1991/03/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho n.º 1/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto Politécnico poderes para representar o IPM no contrato para execução das obras de remodelação das instalações da Residência Episcopal da Penha. 1995/01/18
Despacho n.º 70/SAEF/94, Aprova o plano de contas privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau — IPIM. 1995/02/08
Portaria n.º 39/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1995. 1995/02/20
Portaria n.º 45/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1995. 1995/02/27
Despacho n.º 41/SAEF/95, Nomeia o presidente e vogais da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 1995/03/29
Portaria n.º 121/95/M, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau- IPIM. 1995/05/15
Despacho n.º 45/GM/95, Clarifica os termos em que as entidades com autonomia financeira suportam os encargos com os cuidados de saúde dos trabalhadores ao seu serviço. 1995/08/14
Despacho n.º 38/SAEF/96, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau poderes para representar o Território no contrato relativo à elaboração de um estudo sobre incentivos ao comércio e investimento em Macau. 1996/03/13
Portaria n.º 85/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1996. 1996/04/01
Despacho n.º 58/GM/96, Altera a redacção do n.º 2 do Despacho n.º 85/GM/95, de 19 de Dezembro (Emolumentos a reverter para o orçamento geral do Território, ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização e ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau). 1996/07/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da “Exposição de Franquia de Macau 2026”. 2025/10/08
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos serviços de coordenação para o “17.º Fórum e Exposição Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas”. 2025/10/03
B.O. n.º: 35, II Série, Declaração. 2025/08/27
B.O. n.º: 33, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora-adjunta da Divisão dos Assuntos Jurídicos. 2025/08/13
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a delegação de competências em vários membros do Conselho Administrativo. 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a delegação de poderes no presidente e em vários vogais do Conselho Administrativo. 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e em vários membros do Conselho Administrativo. 2025/07/16
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de administração de propriedades ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2025/07/02
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de reparação e manutenção dos sistemas electromecânicos do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2025/06/25
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de deliberação. Declaração. 2025/06/04

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Sul de Entre Lagos, Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Edifício de escritório, 1.º - 3.º andar, Macau.
Fax (853)2859 0309
Telefone (853)2871 0300
e-mail ipim@ipim.gov.mo
URL http://www.ipim.gov.mo
10/10/2025 00:01:53 BO22