Governo da RAEM

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 35/2024, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2024/07/01
Regulamento Administrativo n.º 20/2024, Organização e funcionamento do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2024/06/11
Regulamento Administrativo n.º 14/2011, Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. 2011/06/20
Decreto-Lei n.º 33/94/M, Cria o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Revogações. 1994/07/11

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 14/2022, Revogado - Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/03/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, Revogado - Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. 2017/12/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2017, Revogado - Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho. 2017/10/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, Revogado - Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. 2008/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, Revogado - Adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A. 2004/12/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, Revogado - Manda publicar o Regulamento Interno do Instituto de Promoção e Investimento de Macau. 2001/02/05
Decreto-Lei n.º 29/99/M, Revogado - Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, e o Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), aprovado pelo mesmo diploma. — Republicação integral do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 1999/07/05
Portaria n.º 220/91/M, Revogado - Autoriza o Instituto de Promoção do Investimento em Macau — IPIM, a utilizar o seu logotipo. 1991/12/16
Decreto-Lei n.º 21/91/M, Revogado - Cria o Instituto de Promoção do Investimento em Macau (IPIM). 1991/03/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Lei n.º 3/2022, Alteração à Lei n.º 3/2010 — Proibição de prestação ilegal de alojamento. 2022/03/07
Lei n.º 15/2018, Revogação do regime jurídico do exercício da actividade offshore. 2018/12/27
Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento. 2010/08/02
Lei n.º 3/99/M, Confere ao Governador autorização legislativa para definir o regime fiscal aplicável à actividade `offshore`. 1999/08/09
Lei n.º 6/85/M, Estabelece o regime especial da contribuição industrial e do imposto complementar de rendimentos dos bancos de operações 'off-shore'. 1985/12/28
Regulamento Administrativo n.º 20/2023, Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. 2023/06/15
Regulamento Administrativo n.º 17/2017, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 7/2006 — Medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. 2017/05/29
Regulamento Administrativo n.º 40/2011, Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2011/12/29
Regulamento Administrativo n.º 7/2007, Determina a suspensão da eficácia dos artigos 1.º, alínea 4), e 3.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2005. 2007/04/03
Regulamento Administrativo n.º 7/2006, Aprova as medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. 2006/05/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a aquisição dos Serviços de Coordenação para as «Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2024» e «Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2025». 2024/01/10
B.O. n.º: 52, II Série, Extracto de deliberação. 2023/12/27
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2023/12/21
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de deliberação. 2023/11/15
B.O. n.º: 42, II Série, Declaração. 2023/10/18
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de deliberação. 2023/10/11
B.O. n.º: 39, II Série, Extracto de deliberação. 2023/09/27
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de deliberação. 2023/08/30
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2023/07/12
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre a delegação de competências nos vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2023/05/31

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Sul de Entre Lagos, Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Edifício de escritório, 1.º - 3.º andar, Macau.
Fax (853)2859 0309
Telefone (853)2871 0300
e-mail ipim@ipim.gov.mo
URL http://www.ipim.gov.mo
09/10/2025 23:59:51 BO12