Governo da RAEM

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 35/2024, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2024/07/01
Regulamento Administrativo n.º 20/2024, Organização e funcionamento do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2024/06/11
Regulamento Administrativo n.º 14/2011, Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. 2011/06/20
Decreto-Lei n.º 33/94/M, Cria o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Revogações. 1994/07/11

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 14/2022, Revogado - Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/03/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, Revogado - Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. 2017/12/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2017, Revogado - Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho. 2017/10/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, Revogado - Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. 2008/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, Revogado - Adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A. 2004/12/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, Revogado - Manda publicar o Regulamento Interno do Instituto de Promoção e Investimento de Macau. 2001/02/05
Decreto-Lei n.º 29/99/M, Revogado - Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, e o Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), aprovado pelo mesmo diploma. — Republicação integral do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 1999/07/05
Portaria n.º 220/91/M, Revogado - Autoriza o Instituto de Promoção do Investimento em Macau — IPIM, a utilizar o seu logotipo. 1991/12/16
Decreto-Lei n.º 21/91/M, Revogado - Cria o Instituto de Promoção do Investimento em Macau (IPIM). 1991/03/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2004, Nomeia os vogais executivos do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2004/03/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2003, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano de 2004, pelas instituições financeiras offshore — sucursais de bancos a operar na RAEM. 2003/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2003, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2003. 2003/12/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2003. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2003, Determina os montantes dos emolumentos cobrados pela emissão de certificados de origem, e especifica as entidades a quem são atribuídas as receitas emolumentares. 2003/09/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2003, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano 2003, pelas instituições financeiras offshore a operar na RAEM. 2003/06/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2003. 2003/05/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2003, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2003/04/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2003, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2003. 2003/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2002, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar, no ano de 2002, pelas instituições financeiras offshore a operar na RAEM. 2002/07/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos 2002/07/31
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos 2002/05/22
B.O. n.º: 19, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2002. 2002/05/08
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2002/04/17
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos 2002/02/27
B.O. n.º: 7, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2001. 2002/02/15
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2001. 2001/10/31
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos 2001/09/05
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2001. 2001/07/25
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2001/07/11

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Sul de Entre Lagos, Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Edifício de escritório, 1.º - 3.º andar, Macau.
Fax (853)2859 0309
Telefone (853)2871 0300
e-mail ipim@ipim.gov.mo
URL http://www.ipim.gov.mo
11/10/2025 01:57:18 BO22