Governo da RAEM

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 35/2024, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2024/07/01
Regulamento Administrativo n.º 20/2024, Organização e funcionamento do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. 2024/06/11
Regulamento Administrativo n.º 14/2011, Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. 2011/06/20
Decreto-Lei n.º 33/94/M, Cria o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Revogações. 1994/07/11

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 14/2022, Revogado - Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/03/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, Revogado - Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. 2017/12/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2017, Revogado - Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho. 2017/10/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, Revogado - Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. 2008/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, Revogado - Adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A. 2004/12/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, Revogado - Manda publicar o Regulamento Interno do Instituto de Promoção e Investimento de Macau. 2001/02/05
Decreto-Lei n.º 29/99/M, Revogado - Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, e o Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), aprovado pelo mesmo diploma. — Republicação integral do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 1999/07/05
Portaria n.º 220/91/M, Revogado - Autoriza o Instituto de Promoção do Investimento em Macau — IPIM, a utilizar o seu logotipo. 1991/12/16
Decreto-Lei n.º 21/91/M, Revogado - Cria o Instituto de Promoção do Investimento em Macau (IPIM). 1991/03/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 59/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Investimento em Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/03/08
Portaria n.º 99/92/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o orçamento privativo do Instituto de Promoção de Investimento em Macau, relativo ao ano económico de 1992. 1992/05/11
Despacho n.º 93/GM/91, Nomeia o presidente do Instituto de Promoção do Investimento em Macau. 1991/04/01
Decreto-Lei n.º 25/87/M, Regula o estabelecimento ou constituição no território de Macau das Unidades Bancárias Off-Shore e respectivo regime de actividade. 1987/05/04
Lei n.º 6/85/M, Estabelece o regime especial da contribuição industrial e do imposto complementar de rendimentos dos bancos de operações 'off-shore'. 1985/12/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Declaração. 2022/12/07
B.O. n.º: 42, II Série, Declaração. 2022/10/19
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de deliberação. 2022/10/06
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da «Exposição de Franquia de Macau 2022» e da «Exposição de Franquia de Macau 2023». 2022/07/20
B.O. n.º: 26, II Série, Delegação de poderes no presidente, substituto, e em vários vogais executivos da Comissão Executiva do IPIM. 2022/06/29
B.O. n.º: 25, II Série, Subdelegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Delegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/06/22
B.O. n.º: 25, II Série, Delegação de competências na directora do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência e na directora-adjunta da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos. 2022/06/22
B.O. n.º: 22, II Série, Delegação de competências no presidente, substituto, da Comissão Executiva. 2022/06/01
B.O. n.º: 21, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022. 2022/05/25

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Sul de Entre Lagos, Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Edifício de escritório, 1.º - 3.º andar, Macau.
Fax (853)2859 0309
Telefone (853)2871 0300
e-mail ipim@ipim.gov.mo
URL http://www.ipim.gov.mo
10/10/2025 01:05:29 BO22