Revogado/Determinação de não vigência
Ordem Executiva n.º 14/2022, - Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
2022/03/14
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, - Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. |
2017/12/18
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Regulamento Administrativo n.º 26/2017, - Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho. |
2017/10/31
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, - Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. |
2008/02/04
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, - Adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A. |
2004/12/13
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, - Manda publicar o Regulamento Interno do Instituto de Promoção e Investimento de Macau. |
2001/02/05
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Decreto-Lei n.º 29/99/M, - Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, e o Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), aprovado pelo mesmo diploma. — Republicação integral do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
1999/07/05
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Portaria n.º 220/91/M, - Autoriza o Instituto de Promoção do Investimento em Macau — IPIM, a utilizar o seu logotipo. |
1991/12/16
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Decreto-Lei n.º 21/91/M, - Cria o Instituto de Promoção do Investimento em Macau (IPIM). |
1991/03/25
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