Conselho Permanente de Concertação Social
Categorias Relacionadas
Descrição | Data ▼ |
---|---|
Decreto-Lei n.º 53/99/M, Dá nova redacção aos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro. | 1999/10/04 |
Decreto-Lei n.º 59/97/M, Aprova a nova lei orgânica do Conselho Permanente de Concertação Social. — Revogações. | 1997/12/29 |
Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 105/88/M, - Aprova o Regulamento Interno do Conselho Permanente de Concertação Social de Macau. | 1988/12/30 |
Decreto-Lei n.º 18/88/M, - Altera as disposições relativas à estrutura e aos meios de apoio ao Conselho Permanente de Concertação Social. | 1988/03/14 |
Decreto-Lei n.º 31/87/M, - Cria junto do Governador o Conselho Permanente de Concertação Social. | 1987/06/01 |
Decreto-Lei n.º 11/76/M, - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 4.º-B do Decreto Provincial n.º 36/75, de 11 Outubro (condições de admissão do pessoal da Cadeia Central e do Centro de Recuperação Social). | 1976/05/08 |
Documentos Relacionados |
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
Informação
Tutela | Sec. para a Economia e Finanças |
Endereço | Travessa 1.º de Maio, Advance Plaza, R/C, 32-G, MACAU |
Fax | 28 712 744 |
Telefone | 28 711 822 / 28 712 751 |
info@cpcs.gov.mo | |
URL | http://www.cpcs.gov.mo/ch/ |