Governo da RAEM

Curso de Formação de Oficiais

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Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2004, Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2004/08/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2004, Aprova o modelo de diploma correspondente ao Curso de Comando e Direcção ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2004/03/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2003, Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 74/GM/94, de 16 de Dezembro. 2003/03/17
Despacho n.º 57/SAS/95, Aprova as alterações ao plano de estudos do curso de formação de oficiais da PMF, ministrado na Escola Superior das FSM. — Revoga o Despacho n.º 32/SAS/94, de 27 de Abril. 1995/10/16
Decreto-Lei n.º 55/94/M, Designa as licenciaturas conferidas pelos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças se Segurança de Macau. 1994/11/14
Portaria n.º 167/91/M, Determina que os cursos de formação de oficiais do Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (EESFSM) sejam organizados pelo sistema de unidades de crédito. 1991/09/09
Portaria n.º 8/89/M, Aprova os planos dos estudos dos cursos de aperfeiçoamento dos comissários e postos superiores das carreiras da MF e PSP, chefes de primeira e chefes-adjuntos da carreira do Corpo de Bombeiros. 1989/01/16

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2002, Revogado - Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 102/SAS/91, de 24 de Setembro. 2002/09/23
Despacho n.º 74/GM/94, Revogado - Aprova o modelo de diploma dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). 1994/12/26
Despacho n.º 32/SAS/94, Revogado - Aprova as alterações ao plano de estudos do curso de formação de oficiais da PMF, ministrado na Escola Superior das FSM. 1994/05/02
Despacho n.º 102/SAS/91, Revogado - Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/09/24
Despacho n.º 17/FSM/89, Revogado - Aprova o regime disciplinar e as normas gerais de conduta dos alunos da ESFSM. 1990/07/30
Despacho n.º 18/FSM/89, Revogado - Aprova as normas de funcionamento do juri de selecção e da Junta de Saúde às provas de admissão à ESFSM. 1990/07/16
Portaria n.º 9/89/M, Revogado - Aprova os planos de estudos dos cursos de formação de oficiais de polícia e oficiais técnicos de fogo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1989/01/16
Portaria n.º 7/89/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Admissão de Alunos à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1989/01/16

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2012, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na ESFSM. 2012/08/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2012, Designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 14.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros. 2012/05/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2012, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2012/05/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2012, Determina a duração e o calendário do Estágio do 11.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública. 2012/03/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2011, Determina a duração e o calendário do Estágio do 10.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros. 2011/03/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2010, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na ESFSM. 2010/07/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 53/2010, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2010/05/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 54/2010, Designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros. 2010/05/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2010, Determina a duração e o calendário do Estágio do 9.º Curso de Formação de Oficiais. 2010/04/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2008, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2008/07/09