Medicina Tradicional e Farmácias Chinesas
Documentos nesta Categoria
| Descrição ▲ | Data |
|---|---|
| Lei n.º 11/2021, Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses. | 2021/07/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2021, Aprova a lista de ingredientes medicinais chineses usados na Região Administrativa Especial de Macau. | 2021/12/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2021, Fixa as exigências quanto aos compartimentos, instalações e equipamentos dos estabelecimentos de actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa. | 2021/12/28 |
| Despacho n.º 4/SSM/98, Sobre a lista actualizada de drogas tradicionais de venda exclusiva nas farmácias chinesas. | 1998/09/02 |
| Despacho n.º 9/SSM/95, Sobre a nova publicação da lista de substâncias de venda exclusiva nas farmácias chinesas. | 1996/01/24 |
Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 53/94/M,  - Aprova o regime de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos que se dedicam à preparação e comércio de produtos de medicina tradicional chinesa. |
1994/11/14 |
Documentos Relacionados |
|
