Cultura
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| Descrição | Data ▼ |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2015, Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». | 2015/02/02 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2006,  - Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». |
2006/06/12 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2001, - Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação. — Revoga o Despacho n.º 10/SACTC/97, de 6 de Junho. |
2001/03/21 |
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Despacho n.º 10/SACTC/97, - Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Investigação. |
1997/06/23 |
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