Cultura

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2015, Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica».

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2006,

- Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2001,

- Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação. — Revoga o Despacho n.º 10/SACTC/97, de 6 de Junho. Despacho n.º 10/SACTC/97,

- Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Investigação.

Despacho n.º 28/GM/95, Determinando que seja promovida e projectada a implantação, em locais públicos do Território, de obras de arte.