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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2012.	2012/02/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.	2012/02/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto.	2012/02/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.	2012/02/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Substituição da Prancha de Saltos da Piscina do Centro Desportivo Olímpico.	2012/01/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Salvamento nas Piscinas Afectas ao Instituto do Desporto».	2011/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 219/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da elaboração do projecto do Centro Polivalente de Estágio e de assistência técnica durante as obras de empreitada.	2011/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de melhoramento do sistema electromecânico do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e de assistência técnica durante as obras de empreitada.	2011/12/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2011, Adita à Tabela IV do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Cedência de Material.	2011/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 215/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet.	2011/12/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.	2001/07/04
B.O. n.º: 27, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.	2001/07/04
B.O. n.º: 27, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.	2001/07/04
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-graduado.	2001/06/20
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe.	2001/06/20
B.O. n.º: 25, II Série, Delegação e subdelegação de competências no coordenador-adjunto.	2001/06/20
B.O. n.º: 25, II Série, Delegação e subdelegação de competências no coordenador-adjunto.	2001/06/20
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos	2001/06/20
B.O. n.º: 24, II Série, Subdelegação de competências no vice-presidente.	2001/06/13
B.O. n.º: 24, II Série, Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.	2001/06/13

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

21/06/2025 18:17:31 BO22

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