Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de adaptação do sistema de controlo da iluminação da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/05/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de remodelação do sistema de ar condicionado das salas «VIP» da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/05/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a instalação da sala de demonstração no escritório do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. 2009/04/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução das obras de instalação da rede de vedação da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/04/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da instalação do sistema de ventilação das Piscinas do Carmo. 2009/04/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da inspecção e reparação da plataforma elevatória da Piscina Olímpica de Macau. 2009/04/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria à concepção do projecto da obra de adaptação, à elaboração da documentação técnica para o concurso público e à apreciação das propostas, e de fiscalização e assistência técnica da obra, relativos ao sistema de segurança da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental afecta ao Instituto do Desporto. 2009/04/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de inscrições das classes de recreação e manutenção do desporto para todos. 2009/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução das obras de melhoramento do sistema de abastecimento de energia eléctrica das Piscinas do Carmo. 2009/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de restauração das instalações do Centro Náutico de Cheoc-Van. 2009/04/01

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2001/08/08
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2001/08/08
B.O. n.º: 31, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-graduado. 2001/08/01
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos 2001/08/01
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2001/07/25
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos 2001/07/18
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2001/07/11
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2001/07/11
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos 2001/07/04
B.O. n.º: 27, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de segundo-oficial. 2001/07/04

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
22/06/2025 04:01:23 BO12