Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução de empreitada relativa à Criação de Espaço Polivalente no Átrio do Pavilhão Polidesportivo de Tap Seac. |
2008/04/16 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de estudo e elaboração do projecto de obras de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto. |
2008/04/16 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2008, Adita várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das mesmas instalações e, ainda, dos equipamentos suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estádio de Macau e de Academia de Ténis. |
2008/04/14 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Imprensa e Informação. |
2008/03/19 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2008, Nomeia o presidente do Instituto do Desporto. |
2008/02/27 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2008, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança do Centro de Imprensa e Informação. |
2008/02/20 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2007, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um licenciado como liquidatário da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
2008/01/09 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva. |
2007/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2007, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
2007/12/26 |
Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2007, Manda publicar a notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na RAEM da Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, feita em Paris, em 19 de Outubro de 2005, bem como o texto autêntico da Convenção e respectivos anexos em língua chinesa acompanhados da tradução para a língua portuguesa. |
2007/12/19 |