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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Avaliação da Viabilidade do Projecto do Centro de Formação do Complexo Olímpico de Macau.	2007/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de bebedouros para as instalações desportivas.	2007/06/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de fiscalização da empreitada da obra de melhoramento das bancadas da Piscina Olímpica de Macau.	2007/06/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2007, Extingue o Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2001, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 251/2002 e n.º 314/2005.	2007/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do Projecto Preliminar do Centro Polivalente de Estágio.	2007/06/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007, Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.	2007/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de fiscalização da empreitada da «Obra de Melhoramento das Bancadas da Piscina Olímpica de Macau».	2007/05/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de estudo, de elaboração do projecto para a ampliação provisória do camarote principal VIP do Estádio de Macau e de assistência técnica e fiscalização.	2007/05/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança da sede do mesmo Instituto.	2007/05/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de instalação de aparelhos de ar condicionado nas lojas do Centro de Bowling.	2007/04/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de infraestruturas e barreiras metálicas para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».	2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados.	2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente.	2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.	2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.	2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Extracto de despacho.	2019/07/31
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Coloane afectas ao Instituto do Desporto».	2019/07/24
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».	2019/07/24
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».	2019/07/24
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.	2019/07/17

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

31/07/2025 11:22:03 BO22

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