Governo da RAEM

Instituto do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção do Centro Náutico da Praia Grande. 2004/11/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2004, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002. 2004/11/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 121/2004, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — 4.ª fase». 2004/11/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Obras Públicas da Construção do Centro Náutico da Praia Grande». 2004/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da obra do «Centro Internacional de Tiro de Macau». 2004/11/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção dos elevadores instalados no Pavilhão de Mong-Há. 2004/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no 2.º aditamento, por motivo de revisão, ao contrato para a prestação dos serviços de elaboração de projecto e de assistência técnica durante as obras da empreitada do «Centro Internacional de Tiro de Macau», anteriormente designado por «Carreira de Tiro». 2004/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e instalação da Rede informática «WAN e LAN». 2004/09/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 83/2004, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Aterro para Estabilização e Ampliação da Plataforma para o Complexo da Nave Desportiva — Zona entre a 1.ª Fase do Centro Logístico e a Nave Desportiva». 2004/08/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2004, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau II Fase — Intervenção Junto ao Campo de Hóquei». 2004/08/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de tratamento de zonas verdes na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, no Centro Internacional de Tiro, no Centro de Bowling, na Academia de Ténis e no Centro de Formação e Estágio de Atletas». 2023/09/06
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2023/08/30
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2023/08/23
B.O. n.º: 34, II Série, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de pesados deste Instituto. 2023/08/23
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2023/08/09
B.O. n.º: 31, II Série, Extracto de despacho. 2023/08/02
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos. 2023/07/26
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2023/07/12
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos. 2023/07/05
B.O. n.º: 26, II Série, Extracto de despacho. 2023/06/28

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
02/07/2025 15:15:59 BO22