Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2003, Nomeia um representante do mesmo Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau. 2003/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2003, Renova a nomeação de uma delegada do Governo junto da sociedade denominada «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.». 2003/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001. 2003/12/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de «Melhoramento e Ampliação do Fórum de Macau — Construção Civil». 2003/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de «Melhoramento e Ampliação do Fórum Macau — Obra de Especialidades». 2003/11/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2003, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Construção do Complexo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau — 2.ª Fase». 2003/11/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, respectiva à maquinaria eléctrica. 2003/11/19
Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2003. 2003/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Projecto de Execução de Interiores e Diversos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». 2003/11/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2003, Autoriza a celebração do contrato da empreitada da «Execução da Rede de Média Tensão na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». 2003/11/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2017/04/26
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2017/04/26
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2017/04/19
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para «Serviços de venda de bilhetes para o 64.º Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao reservatório para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau» e para «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». 2017/04/12
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para «Angariação de patrocínio para o título do Evento da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Angariação de patrocínio para a taça GT Macau da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Angariação de patrocínio para a taça de Carros de Turismo da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Empreitada da obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma da TDM junto à curva do Hotel Lisboa para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para «Empreitada da obra n.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2017/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/04/05
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação do local, data e hora das provas escrita e oral dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa. 2017/03/29
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração desportiva, e uma de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas. 2017/03/22

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
08/08/2025 21:20:08 BO22