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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2002, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de coordenação e fiscalização da empreitada do «Pavilhão Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Roberto Ho Tung».	2002/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2002, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto do Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».	2002/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2002, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de coordenação e fiscalização da 'Obra do Silo do Estádio de Macau'.	2002/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Melhoramentos e Ampliação do Forum de Macau e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».	2002/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2002, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Pavilhão Polidesportivo e Edifício Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung».	2002/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2002, Dá nova redacção aos n.os 4, 5 e 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2001, e adita um n.º 9 ao mesmo despacho.	2002/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2002, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Silo do Estádio de Macau».	2002/12/02
Despacho n.º 32/GP/2002, Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto do Desporto.	2002/11/06
Despacho n.º 33/GP/2002, Delegação e subdelegação de competências em várias chefias do Instituto do Desporto.	2002/11/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2002, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2001, I Série, de 23 de Julho.	2002/10/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos	2005/05/11
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio do concurso público para a «Adjudicação da prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto».	2005/04/27
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, uma de intérprete-tradutor chefe, uma de adjunto-técnico principal, uma de oficial administrativo principal e uma de primeiro-oficial.	2005/04/27
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos	2005/04/20
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio sobre concurso público para arrematação da empreitada da obra de concepção e construção da «Pista de Treino e Melhoramentos dos Campos de Ténis».	2005/04/13
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos	2005/04/06
B.O. n.º: 13, II Série, Extracto de despacho	2005/03/30
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos	2005/03/16
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos	2005/03/02
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos	2005/02/23

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

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