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Categorias Relacionadas

Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2002, Autoriza a celebração de um contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Clube e Carreira de Tiro em COTAI.	2002/07/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2002, Desafecta do Instituto do Desporto a instalação desportiva designada por 'Pista de Telecomandados de Macau', situada na Ilha de Coloane.	2002/07/01
Regulamento Administrativo n.º 12/2002, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.	2002/06/10
Regulamento Administrativo n.º 11/2002, Estabelece o regime de acesso aos cuidados médico-desportivos prestados pelo Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2002/06/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2002, Aprova o Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos para Uso das Representações Oficiais da Região Administrativa Especial de Macau. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2001.	2002/06/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2002, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.	2002/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2002, Nomeia um representante na Comissão do Grande Prémio de Macau, em representação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.	2002/04/24
Despacho n.º 4/GP/2002, Delegação de competências nos chefes da Divisão de Desenvolvimento Desportivo e da Divisão do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2002/03/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2002, Nomeia, pelo período de um ano, os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau.	2002/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2002, Dá nova redacção à alínea 7) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001.	2002/02/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos, para o preenchimento de várias vagas.	2015/06/10
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.	2015/06/10
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.	2015/05/27
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao «Concurso público para empreitada da obra de concepção e construção da pista de atletismo do Centro Desportivo Lin Fong».	2015/05/27
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.	2015/05/20
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos.	2015/05/20
B.O. n.º: 18, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.	2015/05/06
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da obra de concepção e construção da pista de atletismo do Centro Desportivo Lin Fong».	2015/05/06
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.	2015/04/29
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre a afixação de lista provisória do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.	2015/04/29

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

24/08/2025 02:02:03 BO12

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