Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2020, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. 2020/01/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2019, Aprova a Tabela II — Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, alterada pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015. 2019/06/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2018, Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2018/08/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2018, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão. 2018/04/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». 2017/11/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2017, Subdelega as competências no presidente do Instituto do Desporto, no âmbito do «Novo Memorando sobre o Recrutamento de Agentes Desportivos da China Continental pelo Instituto do Desporto através do Centro de Recursos Humanos da Administração Geral de Desporto do Estado». 2017/09/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2016, Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas. 2016/08/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016, Define as instalações afectas ao Instituto do Desporto. 2016/05/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau. 2016/04/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». 2016/04/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2017/04/26
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2017/04/26
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2017/04/19
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para «Serviços de venda de bilhetes para o 64.º Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao reservatório para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau», da «Empreitada da obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 64.ª edição do Grande Prémio de Macau» e para «Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto». 2017/04/12
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para «Angariação de patrocínio para o título do Evento da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Angariação de patrocínio para a taça GT Macau da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Angariação de patrocínio para a taça de Carros de Turismo da 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para «Empreitada da obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma da TDM junto à curva do Hotel Lisboa para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para «Empreitada da obra n.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2017/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/04/05
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2017/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação do local, data e hora das provas escrita e oral dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa. 2017/03/29
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração desportiva, e uma de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas. 2017/03/22

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
07/08/2025 21:08:19 BO22