Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2001, I Série, de 12 de Março. 2001/05/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2001, Atribui ao Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental em Macau, para o ano de 2005, um fundo permanente. 2001/04/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2001, Declara a desistência dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na península de Macau, na Estrada de S. Francisco, n.º 5. 2001/03/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2001, Altera a designação da empresa adjudicatária 'Mei Cheong — S.C.G.' para 'SCG/MC — Construção & Engenharia (Macau) Limitada'. 2001/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2001, Distribui a verba atribuída ao Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. 2001/02/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2001, Aprova o Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos para Uso das Representações Oficiais da RAEM. — Revoga o Despacho n.º 25/SAAEJ/94, de 27 de Julho. 2001/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2001, Cria um Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005. 2001/02/07
Despacho n.º 3/GP/2001, Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto do Desporto. 2001/02/07
Despacho n.º 4/GP/2001, Delegação de competências em várias chefias do Instituto do Desporto. 2001/02/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2000, Subdelega competências no coordenador do GCJAOM-2005 — Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. 2000/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos. 2013/08/07
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de desporto, uma de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, duas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, dezoito de operário qualificado, área de electricista, e nove de operário qualificado, área de carpinteiro. 2013/07/24
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, cinco de técnico principal e três de adjunto-técnico principal; e das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo, e quatro de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas. 2013/07/17
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2013/07/10
B.O. n.º: 27, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área da informática. 2013/07/03
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe. 2013/07/03
B.O. n.º: 27, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro de grau 1, área de prestação de cuidados de saúde. 2013/07/03
B.O. n.º: 26, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal. 2013/06/26
B.O. n.º: 26, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal. 2013/06/26
B.O. n.º: 26, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe. 2013/06/26

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
03/09/2025 23:32:59 BO22