Instituto do Desporto

A A A 中文

Governo da RAEM

Governo da RAEM

Imprensa Oficial

Instituto do Desporto

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto do Desporto.	2016/03/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016, Cria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.	2016/03/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2016, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto e do presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.	2016/03/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto do Desporto.	2016/02/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2015, Aprova o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento.	2015/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2015, Aprova o Regulamento do Certificado de Mérito Desportivo.	2015/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015, Fixa as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.	2015/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto».	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2015, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau.	2015/07/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2015, Nomeia, em regime de acumulação, um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, em substituição do outro membro.	2015/07/01

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa».	2011/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau».	2011/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) no Cotai».	2011/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa».	2011/04/20
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau».	2011/04/13
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) no Cotai».	2011/04/13
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) no COTAI».	2011/04/13
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa».	2011/04/13
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa».	2011/04/13
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau».	2011/04/13

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

22/07/2025 03:23:10 BO22

Acerca da IO

Legislação Orgânica

Informação

Carta de Qualidade

Contactos