Governo da RAEM

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 1/GP/89, Subdelega competências no vice-presidente do Instituto dos Desportos de Macau. 1989/03/13
Portaria n.º 23/89/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1989. 1989/01/23
Portaria n.º 217/88/M, Autoriza a celebração do contrato com a «Firma de Artigos de Desporto Athens» para a aquisição do equipamento para o apetrechamento do campo futebol e pista de atletismo do Complexo Desportivo de Macau. 1988/12/28
Portaria n.º 213/88/M, Autoriza a celebração do contrato com a Firma «Prescott & Partners/Design Group» para a execução da empreitada, referente às obras de adaptação da nova sede do Instituto dos Desportos de Macau. 1988/12/28
Portaria n.º 214/88/M, Autoriza a celebração do contrato com a Firma H. Nolasco & Cia. Ltd., para a execução da empreitada das obras de beneficiação da pista, relvado e sistema de rega do Complexo Desportivo de Macau. 1988/12/28
Despacho n.º 15/GP/88, Subdelega competências no vice-presidente do Instituto dos Desportos de Macau. 1988/12/26
Portaria n.º 148/88/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1988. 1988/09/12
Despacho n.º 97/GM/88, Respeitante ao horário do pessoal em serviço nas instalações desportivas dependentes do Instituto dos Desportos de Macau. 1988/09/12
Despacho n.º 12/GP/88, Subdelega competências no vice-presidente do Instituto de Desportos. 1988/08/22
Despacho n.º 11/GP/88, Subdelegando competências a várias entidades. 1988/08/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos. 2019/06/19
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente. 2019/06/19
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de decorações no Edifício do Grande Prémio e nas garagens provisórias (paddock) para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/06/19
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Angariação de patrocínio para a Taça de Carros de Turismo da 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/06/12
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Angariação de patrocínio para a Taça GT Macau da 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/06/12
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público da empreitada da «Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e Tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/06/12
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2019/06/12
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados. 2019/06/12
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho. 2019/06/12
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software). 2019/06/05

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
e-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
02/07/2025 01:17:31 BO12