Decreto-Lei n.º 46/81/M, Cria a Escola de Turismo e de Indústria Hoteleira de Macau. |
1981/12/19 |
Portaria n.º 227/84/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Escola de Turismo e Indústria Hoteleira — 2ª fase». |
1984/12/03 |
Decreto-Lei n.º 11/91/M, Define a organização e funcionamento da generalidade das instituições, públicas ou privadas, que desenvolvam actividades de ensino superior no território de Macau. |
1991/02/04 |
Decreto-Lei n.º 8/92/M, Dá nova redacção aos artigos 6.º, 15.º, 16.º e 33.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, (Introdução de normas sobre o regime de pessoal das instituições de ensino superior). |
1992/02/10 |
Portaria n.º 269/92/M, Autoriza a celebração dos contratos das empreitadas de «Construção Civil da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira — Pousada de Mong-Há» e «Electromecânica da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira — Pousada de Mong-Há». |
1992/12/31 |
Portaria n.º 261/95/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura as competências, próprias do Governador, no que se refere às funções executivas relativamente ao Instituto de Formação Turística. |
1995/09/18 |
Despacho n.º 57/GM/95, Nomeia o presidente do Instituto de Formação Turística. |
1995/09/20 |
Portaria n.º 277/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 1995. |
1995/10/23 |
Despacho n.º 21/SACTC/95, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turistica. |
1995/11/03 |
Despacho n.º 76/GM/95, Nomeia o presidente do Instituto de Formação Turística. |
1995/11/29 |