Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. 2010/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. 2010/02/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/05/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. 2009/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2009. 2009/03/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém e de logística de Ocean Industrial Centre. 2009/02/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores instalados na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/01/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a «concessão da exploração do Kartódromo de Coloane». 2008/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. 2008/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. 2008/10/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Rectificação de declaração. 2025/05/28
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração. 2025/05/14
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2025/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Declaração. 2025/04/16
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração. 2025/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo. 2025/02/03
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a delegação de uma competência no presidente e numa vogal do Conselho Administrativo. 2025/02/03
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e vogal do Conselho Administrativo. 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2024/09/19

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 11:08:08 BO22