Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Centro Desportivo Lin Fong e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias. 2011/08/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2005. 2011/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Estudo das medidas de protecção ambiental e da conservação energética das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». 2011/07/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. 2011/07/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de «Obras de construção da instalação desportiva provisória na zona B2 dos Novos Aterros». 2011/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2011. 2011/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores das instalações afectas ao Instituto do Desporto. 2011/04/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém do Ocean Industrial Centre. 2011/04/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2011, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2011. 2011/03/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Declaração. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Subdelegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/03/25
B.O. n.º: 10, II Série, Subdelegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/03/04
B.O. n.º: 9, II Série, Subdelegação e delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2020/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30
B.O. n.º: 4, II Série, Declaração. 2020/01/22
B.O. n.º: 49, II Série, Declaração. 2019/12/04
B.O. n.º: 43, II Série, Declaração. 2019/10/23
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/23
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2019/07/24

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
20/06/2025 03:29:34 BO12