Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores das instalações afectas ao Instituto do Desporto. 2010/05/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2010. 2010/05/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de ocean Industrial Centre. 2010/04/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência aos sistemas e hardwares da Rede das instalações desportivas públicas e do «Sport Easy». 2010/04/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos. 2010/04/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2010. 2010/03/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. 2010/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. 2010/02/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 486/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de centro de dados e de manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. 2009/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2009, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2009. 2009/11/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos 2003/04/30
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos 2003/04/02
B.O. n.º: 14, II Série, Delegação de competências no presidente do mesmo Fundo. 2003/04/02
B.O. n.º: 9, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2002. 2003/02/26
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2002/12/11
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2002/12/04
B.O. n.º: 46, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002. 2002/11/13
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2002/11/06
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2002/09/18
B.O. n.º: 37, II Série, Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto. 2002/09/11

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/09/2025 01:25:55 BO12