Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. 2009/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2009. 2009/03/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém e de logística de Ocean Industrial Centre. 2009/02/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2009. 2009/01/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores instalados na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/01/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a «concessão da exploração do Kartódromo de Coloane». 2008/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. 2008/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. 2008/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do plano de funcionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2008/09/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a aquisição do equipamento dos Serviços de fornecimento de ecrãns vídeo, sistema de iluminação, aparelhos sonoros e assistência técnica para a transmissão directa dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008. 2008/07/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Declaração. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Subdelegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/03/25
B.O. n.º: 10, II Série, Subdelegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2020/03/04
B.O. n.º: 9, II Série, Subdelegação e delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo. 2020/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30
B.O. n.º: 4, II Série, Declaração. 2020/01/22
B.O. n.º: 49, II Série, Declaração. 2019/12/04
B.O. n.º: 43, II Série, Declaração. 2019/10/23
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/23
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2019/07/24

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
20/06/2025 01:42:19 BO22