Fundo do Desporto

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Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2002, Autoriza a celebração de um contrato para a prestação de serviços de elaboração e instalação de um programa de gestão de infra-estruturas desportivas, do equipamento informático necessário e assistência técnica.	2002/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2002, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2002.	2002/05/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2002, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2002.	2002/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2002, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2002.	2002/02/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2001, Designa um representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na sua qualidade de accionista da sociedade denominada 'Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.'.	2002/01/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2001, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2001.	2001/08/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2001, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2001.	2001/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2001, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2001.	2001/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2000, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2000.	2000/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2000, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2000.	2000/06/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 35, II Série, Declaração.	2024/08/28
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração.	2024/06/12
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração.	2024/04/24
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração.	2024/02/28
B.O. n.º: 3, II Série, Declaração.	2024/01/17
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Administrativo.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2023/12/21
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração.	2023/11/01
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração.	2023/09/20

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