Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017. 2017/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2017, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. 2017/02/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2016, Altera as alíneas 1), 2) e 3) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015. 2016/11/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Inscrição de Actividades de Férias dos anos 2016 e 2017 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude». 2016/08/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2016, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2016. 2016/08/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2016. 2016/04/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016, Cria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. 2016/03/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2016, Nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto, em substituição do outro membro. 2016/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto». 2015/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2015, Altera a alínea 3) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015. 2015/05/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Declarações. 2018/12/05
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018. 2018/10/24
B.O. n.º: 41, II Série, Declarações. 2018/10/10
B.O. n.º: 33, II Série, Declarações. 2018/08/15
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018. 2018/07/25
B.O. n.º: 30, II Série, Declarações. 2018/07/25
B.O. n.º: 23, II Série, Declarações. 2018/06/06
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2018/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018. 2018/04/25
B.O. n.º: 15, II Série, Declarações. 2018/04/11

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 12:26:54 BO22