Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte exclusivo para as equipas estagiárias. 2012/08/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2012. 2012/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto na Taipa. 2012/05/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em COTAI. 2012/05/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em Macau. 2012/05/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Assistências aos Sistemas e Hardware de SportEasy e da Rede das Instalações Desportivas Públicas». 2012/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. 2012/04/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. 2012/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2012/03/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. 2012/03/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2002. 2003/02/26
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2002/12/11
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2002/12/04
B.O. n.º: 46, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002. 2002/11/13
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2002/11/06
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2002/09/18
B.O. n.º: 37, II Série, Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto. 2002/09/11
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2002. 2002/08/07
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2002/08/07
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos, Rectificação 2002/07/03

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 20:58:52 BO22